Subsecretaria das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato

Alteração Contratual. Pedido de arquivamento. Falecimento de sócio. A substituição de sócio falecido implica necessariamente em uma transferência de quotas, que ocorre por meio da sucessão de quotas.

01/02/2023 | 11:28:39

Alteração Contratual. Pedido de arquivamento. Falecimento de sócio. A substituição de sócio falecido implica necessariamente em uma transferência de quotas, que ocorre por meio da sucessão de quotas.

01/02/2023 | 11:15:07

Alteração Contratual. Pedido de manutenção de arquivamento e registro de rerratificação de alteração contratual. Verificação de falsificação em selo de reconhecimento de firma. Ausência de manifestação de todos os sócios acerca das assinaturas.

01/02/2023 | 10:59:05

Recurso. Reconhecimento de tempestividade de Recurso ao Plenário. Na hipótese do recurso ser interposto perante órgão incompetente, deverá ser indicado ao recorrente a autoridade competente sendo-lhe devolvido o prazo para recurso.

16/01/2023 | 10:32:30

Recurso. Reconhecimento de tempestividade de Recurso ao Plenário. Na hipótese do recurso ser interposto perante órgão incompetente, deverá ser indicado ao recorrente a autoridade competente sendo-lhe devolvido o prazo para recurso.

16/01/2023 | 10:46:56

Recurso. Reconhecimento de tempestividade de Recurso ao Plenário. Na hipótese do recurso ser interposto perante órgão incompetente, deverá ser indicado ao recorrente a autoridade competente sendo-lhe devolvido o prazo para recurso.

16/01/2023 | 10:52:17

Recurso. Reconhecimento de tempestividade de Recurso ao Plenário. Na hipótese do recurso ser interposto perante órgão incompetente, deverá ser indicado ao recorrente a autoridade competente sendo-lhe devolvido o prazo para recurso.

16/01/2023 | 10:40:16

Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.

09/01/2023 | 10:25:42

Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.

09/01/2023 | 10:11:21

Leiloeiro Público. Denúncia oferecida em face de leiloeira oficial, acusada de ter sido sócia e administradora de sociedade empresária. Penalidade de Destituição, conforme previsão do art. 36, alínea "a", itens 1º e 2º, do Decreto nº 21.981, de 1932.

04/01/2023 | 09:55:13