Subsecretaria das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato

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OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS

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LEGISLAÇÃO DAS MPEs

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ARTESANATO

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MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI

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PARECERES DREI

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LEGISLAÇÃO INTERNA

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NORMAS DE PESSOAL - SEÇÃO 2

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NORMAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SEÇÃO 3

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PUSH

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Monitoramento

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EDITAIS POR DATA

  • EDITAIS FEDERAIS (59777)
  • EDITAIS ESTADUAIS (71491)
  • EDITAIS MUNICIPAIS (76510)

LEGISLAÇÃO FEDERAL

  • LISTAGEM GERAL DE ATOS (2015)
  • ATOS CONFAZ (3)
  • ATOS DECLARATÓRIOS EXECUTIVOS (8)
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  • CONVÊNIOS CONFAZ (42)
  • DECRETOS (98)
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  • OFÍCIOS CIRCULARES (99)
  • ORIENTAÇÕES NORMATIVAS (3)
  • PORTARIAS (891)
  • RESOLUÇÕES (533)

PROJETOS DE LEI DA CÂMARA

  • APRESENTAÇÃO
  • EM TRAMITAÇÃO POR ANO (2363)
  • EM TRAMITAÇÃO POR ASSUNTO (1563)

PROJETOS DE LEI DO SENADO

  • APRESENTAÇÃO
  • EM TRAMITAÇÃO POR ANO (554)
  • EM TRAMITAÇÃO POR ASSUNTO (395)

LEGISLAÇÃO

  • FEDERAL (236)
  • ESTADUAL (67)
  • MUNICIPAL (2125)

ATOS DE PESSOAL - SEÇÃO 2

  • Designação (87)
  • Dispensa (32)
  • Exoneração (14)
  • Nomeação (24)

ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SEÇÃO 3

  • Extrato de Termo Aditivo (28)
  • MAR/2022 (2)
  • JAN/2022 (1)
  • 2021 (29)
PORTARIA DE PESSOAL SDIC/SEPEC/ME Nº 2.175, DE 4 DE MARÇO DE 2022

Dispensa ROSIANNE SANTOS VIDAL, sem vínculo, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral.

07/03/2022 | 16:51:27
PORTARIA DE PESSOAL SDIC/SEPEC/ME Nº 1.842, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispensa VIVIANE BITTENCOURT MOREIRA, Administradora, do encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão de Prestação de Contas.

03/03/2022 | 11:26:27
 
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