Subsecretaria das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato

Designa Fiscal e Fiscal Substituto do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 03/2020, celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Economia, com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

10/11/2022 | 12:27:50

Designa Fiscal e Fiscal Substituto do Convênio nº 906085/2020, celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Economia, com o Município de Nova Iguaçu/RJ.

07/11/2022 | 12:27:53

Designa Gestor e Gestor Substituto do Termo de Fomento nº 912081/2021, celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Economia, com a Associação Aventura de Construir - AADC.

07/11/2022 | 12:26:40

Designa Fiscal e Fiscal Substituto do Convênio nº 890987/2019, celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Economia, com o Município de Tarumã/SP.

07/11/2022 | 12:33:26

Designa Fiscal e Fiscal Substituto do Convênio nº 904054/2020, celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Economia, com o Município de Arapiraca-AL.

07/11/2022 | 12:31:52

Designa Gestor e Gestor Substituto do Termo de Fomento nº 888422/2019, celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Economia, com Instituto para Desenvolvimento do Empreendedorismo do Estado do Espirito Santo.

07/11/2022 | 12:34:35

Designa Gestor e Gestor Substituto do Termo de Fomento Nº 914591/2021, celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Economia, com a GERAR - Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional.

07/11/2022 | 12:25:25

Designa Fiscal e Fiscal Substituto do Convênio nº 904055/2020, celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Economia, com a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS/RN

07/11/2022 | 12:30:24

Designa Fiscal e Fiscal Substituto do Convênio nº 880312/2018, celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Economia, com a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo - ADERES/ES.

04/11/2022 | 11:59:34

Designa Gestor e Gestor Substituto do Termo de Fomento nº 907990/2020, celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Economia, com o Instituto Feira Preta.

04/11/2022 | 12:02:07

Designa Fiscal e Fiscal Substituto do Convênio nº 896527/2019, celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Economia, com o Município de Petrópolis - RJ.

04/11/2022 | 12:03:40

Designa Fiscal e Fiscal Substituto do Convênio nº 890987/2019, celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Economia, com a Secretaria de Turismo do Estado do Rio de Janeiro.

04/11/2022 | 12:29:04

Designa Fiscal e Fiscal Substituto do Convênio nº 828349/2016 firmado entre o Ministério da Economia e o Secretaria de Cultura do Estado do Piauí.

04/11/2022 | 12:11:38

Designa Fiscal e Fiscal Substituto do Convênio nº 888419/2019, celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Economia, com o Município de Paraguaçu/MG.

04/11/2022 | 12:29:18

Designa Fiscal e Fiscal Substituto do Convênio nº 890987/2019, celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Economia, com a Prefeitura Municipal de Goioerê - PR.

04/11/2022 | 12:04:08

Designa Fiscal e Fiscal Substituto do Convênio nº 865938/2018, celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Economia, com a Prefeitura Municipal de Petrópolis - RJ.

04/11/2022 | 12:26:25

Designa Fiscal e Fiscal Substituto do Convênio nº 828353/2016, celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Economia, com a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo - ADERES/ES.

04/11/2022 | 12:24:28

Designa Fiscal e Fiscal Substituto do Convênio nº 879890/2018, celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Economia, com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - AM.

04/11/2022 | 12:24:19

Designa Fiscal e Fiscal Substituto do Convênio nº 879899/2018, celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Economia, com a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará.

04/11/2022 | 12:21:31

Designa Fiscal e Fiscal Substituto do Convênio nº 879896/2018, celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Economia, com a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará

04/11/2022 | 12:26:52

Designa Fiscal e Fiscal Substituto do Convênio nº 852116/2017, celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Economia, com o Estado do Acre.

04/11/2022 | 12:13:04

Designa Fiscal e Fiscal Substituto do Convênio nº 869338/2018, celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Economia, com a Prefeitura Municipal do Estado do Rio de Janeiro - RJ.

04/11/2022 | 12:16:25

Designa Fiscal e Fiscal Substituto do Convênio nº 912170/2021, celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Economia, com a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo - ADERES.

21/10/2022 | 11:28:31

Designação de servidores, para realização de procedimentos do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP.

13/09/2022 | 10:47:54

Designa Fiscal e Fiscal Substituta do Convênio Nº 891155/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Economia, e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI.

15/08/2022 | 10:42:35

Designa o Gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2022 celebrado entre União, representada pelo Ministério da Economia, o Ministério das Relações Exteriores, a Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-BRASIL e o Serviços Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE

12/08/2022 | 11:12:09

Designa o Gestor do Termo de Colaboração nº 905524/2020 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Economia, e a FUND Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras.

12/08/2022 | 10:54:58

Designa o Fiscal do Convênio Nº 928663/2022 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços do Ministério da Economia com o Departamento Regional do SENAI no Estado do Rio Grande do Norte - SENAI/DR/RN.

13/07/2022 | 09:43:13

Designa os Fiscais do Termo de Execução Descentralizado Plataforma +Brasil Nº 931129 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços do Ministério da Economia com a Escola Nacional de Administração Pública - Enap.

29/06/2022 | 09:45:20

Designação de servidores, para realização de procedimentos do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP.

02/06/2022 | 10:58:52

Credencia a firma de auditoria AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S - EPP para fins de verificação do atendimento dos compromissos e requisitos exigidos pela Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.

09/05/2022 | 13:19:55

Ficam designados os representantes para compor o Comitê Executivo da Rede Colaborativa para Aumento da Produtividade e da Competitividade do Setor Automotivo Brasileiro, denominada Made in Brasil Integrado (MiBI).

29/04/2022 | 16:27:48

Credencia a firma de auditoria ACE AUDITORIA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL, para fins de verificação do atendimento dos compromissos e requisitos exigidos pela Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.

25/04/2022 | 09:03:24

Credencia a firma de auditoria Fernando Motta & Associados Consultoria e Auditoria, para fins de verificação do atendimento dos compromissos e requisitos exigidos pela Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.

06/04/2022 | 08:52:04

Credencia a firma de auditoria MOREIRA ASSOCIADOS AUDITORES INDEPENDENTES S/S.

05/04/2022 | 08:26:15

Credencia a firma de auditoria CONSULT AUDITORES INDEPENDENTES, para fins de verificação do atendimento dos compromissos e requisitos exigidos pela Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.

04/04/2022 | 09:40:40

Credencia a firma de auditoria BERKAN AUDITORES INDEPENDENTES S/S, para fins de verificação do atendimento dos compromissos e requisitos exigidos pela Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.

24/03/2022 | 08:27:29

Designa os Gestores da parceria celebrada por meio do Termo de Fomento Nº 912081/2021 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia com a Associação Aventura de Construir - AADC.

21/03/2022 | 09:57:04

Designa os Gestores da parceria celebrada por meio do Termo de Fomento Nº 907971/2020 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia com a Confederação Nacional de Jovens Empreendedores Empresários - CONAJE.

21/03/2022 | 09:55:22

Designa os Gestores da parceria celebrada por meio do Termo de Fomento Nº 904068/2020 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia com a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO ARTESANAL DO CRUTAC/RN.

21/03/2022 | 14:12:20

Designa os Gestores da parceria celebrada por meio do Termo de Fomento Nº 888422/2019 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia com o Instituto para Desenvolvimento do Empreendedorismo do Estado do Espirito Santo.

21/03/2022 | 09:10:55

Designa o Fiscal do Convênio Nº 904052/2020 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia e a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreededorismo - ADERES/ES.

21/03/2022 | 09:52:42

Designa o Fiscal do Convênio Nº 880312/2018 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia e a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreededorismo - ADERES/ES.

21/03/2022 | 09:50:31

Designa o Fiscal do Convênio Nº 879890/2018 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Amazonas.

21/03/2022 | 13:56:31

Designa o Fiscal do Convênio Nº 828349/2016 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia com a Secretaria de Cultura do Piauí/PI.

21/03/2022 | 09:47:48

Designa o Fiscal do Convênio Nº 857110/2017 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia com o Município de Santa Leopoldina/ES.

18/03/2022 | 10:03:14

Designa os Gestores da parceria celebrada por meio do Termo de Fomento Nº 914591/2021 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia com a GERACAO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - GERAR.

18/03/2022 | 09:02:07

Designa o Fiscal do Convênio Nº 852116/2017 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia com o Estado do Acre.

09/03/2022 | 10:07:09

Credencia a firma de auditoria ROKEMBACH + LAHM, VILLANOVA & CIA AUDITORES, para fins de verificação do atendimento dos compromissos e requisitos exigidos pela Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.

14/02/2022 | 15:09:01

Credencia a firma de auditoria TATICCA Auditores Independentes S.S, para fins de verificação do atendimento dos compromissos e requisitos exigidos pela Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.

08/02/2022 | 08:06:10

Designa o Fiscal do Convênio Nº 896527/2019 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia com o  Município de Petrópolis/RJ.

02/02/2022 | 10:09:21

Credencia a firma de auditoria MCS MARKUP AUDITORES INDEPENDENTES S/S, para fins de verificação do atendimento dos compromissos e requisitos exigidos pela Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.

26/01/2022 | 06:15:01

Designa o Fiscal do Convênio Nº 891546/2019 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI.

25/01/2022 | 10:12:28

Designa o Fiscal do Convênio Nº 917711/2021 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI.

25/01/2022 | 10:10:51

Fica extinta a habilitação da empresa SETBUS SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS do Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística, a pedido da própria interessada, a partir de 30 de junho de 2021.

06/01/2022 | 09:23:03

Designa o Fiscal do Convênio Nº 914098/2021 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/DR/RN.

05/01/2022 | 09:02:05

Designa o Fiscal do Convênio Nº 891155/2019 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI.

19/11/2021 | 11:57:54

Designa os Fiscais do Termo de Execução Descentralizado SIAFI Nº 1AAFWZ celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia com a Escola Nacional de Administração Pública-Enap.

08/11/2021 | 11:37:00

Designa o Fiscal do Termo de Execução Descentralizado SIAFI Nº 1AAFSO celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

15/10/2021 | 15:49:22

Designação de Servidor.

14/10/2021 | 15:10:45

Designa a Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação.

14/09/2021 | 09:51:29

Designa o Gestor da parceria celebrada por meio do Termo de Fomento Nº 912080/2021 com a Associação Aventura de Construir - AADC.

14/09/2021 | 10:02:58

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atribuições que atualmente exercem, atuarem no acompanhamento e fiscalização do Convênio nº Convênio nº 905099/2020 - Processo:

05/07/2021 | 10:12:50

Designa o Fiscal do Convênio Nº 888242/2019 celebrado pelo Ministério da Economia - ME com o Município de Sorocaba - SP.

13/05/2021 | 16:40:31

Designa o Fiscal do Convênio Nº 873027/2018 celebrado pelo extinto Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC incorporado ao Ministério da Economia ME com a Universidade Estadual de Goiás - UEG.

13/05/2021 | 15:40:56

Designação de servidor.

27/04/2021 | 08:59:15

Designação de servidor.

25/03/2021 | 11:34:27

Designa os Gestores dos Contratos de Prestação de Serviços CPS 28/2017 e 06/2018 firmados entre o extinto Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços(atual Ministério da Economia), por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação e a Caixa Econômica Federal.

23/02/2021 | 12:12:41

Designa o Fiscal do Convênio Nº 888419/2019 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia com o Município de Paraguaçu/MG.

11/02/2021 | 11:53:21

Designa o Fiscal do Convênio Nº 904051/2020 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia com o Município de Teresópolis-RJ.

04/02/2021 | 11:31:01

Designa o Fiscal do Convênio nº 890987/2019 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT).

04/02/2021 | 11:27:57

Designa o Fiscal do Termo de Execução Descentralizado SIAFI Nº 1AADFK celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia com a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

04/02/2021 | 11:24:22

Designa o Fiscal do Termo de Execução Descentralizado SIAFI Nº 1AACXB celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia com a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.

04/02/2021 | 11:19:12

Designa o Fiscal do Termo de Execução Descentralizado SIAFI Nº 1AACLH celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia com a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

04/02/2021 | 11:16:00

Designação de servidor.

03/02/2021 | 11:49:49

Designa o Fiscal do Convênio Nº 879896/2018 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação com a Secretaria de proteção Social, Justiça. Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará.

03/02/2021 | 11:57:59

Designa o Fiscal do Convênio Nº 858305/2017 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia com o Município de Serra/ES.

03/02/2021 | 12:01:12

Designa o Fiscal do Convênio Nº 904051/2020 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia com o Município de Teresópolis-RJ.

02/02/2021 | 13:27:28

Designa o Fiscal do Convênio nº 890987/2019 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT).

02/02/2021 | 13:32:29

Designa o Fiscal do Termo de Execução Descentralizado SIAFI Nº 1AADFK celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia com a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

02/02/2021 | 12:25:24

Designa o Fiscal do Termo de Execução Descentralizado SIAFI Nº 1AACXB celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia com a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.

02/02/2021 | 12:24:06

Designa o Fiscal do Convênio Nº 904055/2020 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia com a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS/RN.

01/02/2021 | 13:34:50

Designa o Gestor do Termo de Fomento Nº 907990/2020 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia com o Instituto Feira Preta - IFP.

01/02/2021 | 12:13:29

Designa o Gestor do Termo de Fomento Nº 907971/2020 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia com a Confederação Nacional dos Jovens Empreendedores Empresários - CONAJE.

01/02/2021 | 12:01:41

Designa o Fiscal do Convênio Nº 906085/2020 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia com o Município de Nova Iguaçu-RJ.

01/02/2021 | 13:36:18

Designa o Fiscal do Convênio Nº 904054/2020 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação com o Município de Arapiraca-AL.

01/02/2021 | 12:17:02

Designa o Fiscal do Convênio Nº 904053/2020 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação com o Município de Tarumã-SP.

01/02/2021 | 13:33:43

Designa o Fiscal do Convênio Nº 904052/2020 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação com a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo - ADERES.

01/02/2021 | 12:19:16

Designa o Fiscal do Convênio Nº 880312/2018 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação com a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo - ADERES.

01/02/2021 | 12:15:21

Designa o Fiscal do Convênio Nº 879899/2018 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação com a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará.

01/02/2021 | 12:10:52

Designa o Fiscal do Convênio Nº 879890/2018 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Amazonas.

29/01/2021 | 12:39:49

Designa o Fiscal do Convênio Nº 871946/2018 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação com a Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco.

29/01/2021 | 12:41:34

Designa o Fiscal do Convênio Nº 869338/2018 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação com o Município do Rio de Janeiro/RJ.

29/01/2021 | 12:37:24

Designa o Fiscal do Convênio Nº 865494/2018 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação com a Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco.

29/01/2021 | 12:33:45

Designa o Gestor do Termo de Fomento nº 905524/2020 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação com a FUND Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras. Revogada pela Portaria 5809/2022/SIMPE/SEPEC/ME  

29/01/2021 | 12:27:23

Designa o Fiscal do Convênio nº 857110/2017 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação com o Município de Santa Leopoldina/ES.

29/01/2021 | 12:49:09

Designa o Gestor do Termo de Fomento nº 892499/2019 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação com a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.

18/01/2021 | 11:07:44

Designa o Fiscal do Convênio nº 904173/2020 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI.

18/01/2021 | 11:01:55

Designação de servidores. Tornada sem Efeito pela Portaria 6161/2022/SDIC/SEPEC/ME  

18/01/2021 | 10:53:13

Designa de servidores para atuarem no acompanhamento e fiscalização do Convênio.

18/01/2021 | 14:52:25

Designação de serviços.

18/01/2021 | 10:42:43

Designação de servidores.

18/01/2021 | 10:27:10

Designa de servidores para atuarem no acompanhamento e fiscalização do Convênio.

18/01/2021 | 14:33:34

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atribuições que atualmente exercem, atuarem no acompanhamento e fiscalização do Convênio nº Convênio nº 905099/2020 - Processo:

18/01/2021 | 10:21:09

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atribuições que atualmente exercem, atuarem no acompanhamento e fiscalização do Convênio nº Convênio nº 888177/2019 - Processo:

18/01/2021 | 10:46:51

Designação de servidores para atuarem no acompanhamento e fiscalização do Convênio.

15/01/2021 | 14:41:07

Designa de servidores para atuarem  no  acompanhamento  e fiscalização do Convênio.

15/01/2021 | 14:47:08

Designa o gestor do Termo de Fomento nº888422/2019 celebrado por intermédio da Secretaria  de  Desenvolvimento  da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação com o Instituto para Desenvolvimento do Empreendedorismo do Estado do Espirito Santo.

12/01/2021 | 15:11:47

Designa o gestor do Termo de Fomento nº 888422/2019 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação com o Instituto para Desenvolvimento do Empreendedorismo do Estado do Espirito Santo.

12/01/2021 | 09:50:05

Designa servidores para atuarem  no  acompanhamento  e fiscalização do Convênio

11/01/2021 | 15:17:49

Designação de servidor.

11/01/2021 | 09:53:59

Designa o Gestor da parceria celebrada por meio do Termo de Fomento Nº 904068/2020 decorrente da Emenda Parlamentar nº 37420015, da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação.

23/12/2020 | 14:41:15

Designa o gestor da parceria celebrada por meio do Termo de Fomento nº 7/2019, da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação.

28/01/2020 | 15:01:06

Designa os servidores relacionados para, sem prejuízo das atribuições que atualmente exercem, atuarem no acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 891155/2019. Revogada pela Portaria 7228/2022/SIMPE/SEPEC/ME  

09/01/2020 | 16:19:51

Designa os servidores relacionados para, sem prejuízo das atribuições que atualmente exercem, atuarem no acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 890987/2019.

09/01/2020 | 16:33:58

Designa o servidor Fabrício Arthur Galupo Magalhães, para, sem prejuízo das atribuições que atualmente exerce, atuar no acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 896527/2019.

09/01/2020 | 16:04:33

Designa o servidor Fabrício Arthur Galupo Magalhães, para, sem prejuízo das atribuições que atualmente exerce, atuar no acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 888419/2019.

09/01/2020 | 16:29:41

Designa o servidor Fabrício Arthur Galupo Magalhães, para, sem prejuízo das atribuições que atualmente exerce, atuar no acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 894641/2019.

09/01/2020 | 16:11:46

Designa o servidor Edivan do Socorro Fonseca de Miranda, para, sem prejuízo das atribuições que atualmente exerce, atuar no acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 891546/2019.

09/01/2020 | 16:27:48

Designa o gestor da parceria celebrada por meio do Termo de Fomento nº 19/2019, da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação.

09/01/2020 | 16:53:02

Designa os servidores relacionados para, sem prejuízo das atribuições que atualmente exercem, atuarem no acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 888242/2019.

08/01/2020 | 16:47:29

Designa os servidores relacionados para, sem prejuízo das atribuições que atualmente exercem, atuarem no acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 888177/2019.

08/01/2020 | 16:40:41

Designa os servidores relacionados para, sem prejuízo das atribuições que atualmente exercem, atuarem no acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 884183/2019.

08/01/2020 | 16:35:37

Designa os servidores para, sem prejuízo das atribuições que atualmente exercem, atuarem no acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 888196/2019.

08/01/2020 | 16:43:29

Designa o servidor abaixo identificado para, sem prejuízo das atribuições que atualmente exerce, atuar como fiscal do Convênio nº 03/2017.

04/10/2019 | 14:40:00