Subsecretaria das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato

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OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS

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LEGISLAÇÃO DAS MPEs

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ARTESANATO

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MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI

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NORMAS CGSN

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PARECERES DREI

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LEGISLAÇÃO INTERNA

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NORMAS DE PESSOAL - SEÇÃO 2

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PUSH

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Monitoramento

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EDITAIS POR DATA

  • EDITAIS FEDERAIS (68592)
  • EDITAIS ESTADUAIS (72404)
  • EDITAIS MUNICIPAIS (81158)

LEGISLAÇÃO FEDERAL

  • LISTAGEM GERAL DE ATOS (2138)
  • ATOS CONFAZ (3)
  • ATOS DECLARATÓRIOS EXECUTIVOS (8)
  • CIRCULARES (16)
  • CONVÊNIOS CONFAZ (42)
  • DECRETOS (108)
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  • INSTRUÇÕES NORMATIVAS (218)
  • LEIS (97)
  • MEDIDAS PROVISÓRIAS (47)
  • OFÍCIOS CIRCULARES (109)
  • ORIENTAÇÕES NORMATIVAS (3)
  • PORTARIAS (939)
  • RESOLUÇÕES (550)

PROJETOS DE LEI DA CÂMARA

  • APRESENTAÇÃO
  • EM TRAMITAÇÃO POR ANO (2509)
  • EM TRAMITAÇÃO POR ASSUNTO (1711)

PROJETOS DE LEI DO SENADO

  • APRESENTAÇÃO
  • EM TRAMITAÇÃO POR ANO (597)
  • EM TRAMITAÇÃO POR ASSUNTO (442)

LEGISLAÇÃO

  • FEDERAL (249)
  • ESTADUAL (73)
  • MUNICIPAL (2554)

ATOS DE PESSOAL - SEÇÃO 2

  • Designação (120)
  • Dispensa (38)
  • Exoneração (16)
  • Nomeação (35)

ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SEÇÃO 3

  • Extrato de Termo Aditivo (32)
  • DEZ/2022 (3)
  • OUT/2022 (1)
  • SET/2022 (1)
  • MAIO/2022 (1)
  • MAR/2022 (1)
  • FEV/2022 (1)
  • JAN/2022 (2)
  • 2021 (21)
  • 2017 (1)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Dispõe sobre Prorrogação da vigência do instrumento por 243 (duzentos e quarenta e três) dias.

01/12/2022 | 17:39:25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Dispõe sobre Prorrogação da vigência do instrumento por 180 (cento e oitenta) dias.

01/12/2022 | 17:42:32
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prorroga a vigência do Convênio por mais 6 (seis) meses.

16/12/2022 | 15:51:44
 
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