Portal Gov.br
Acesso rápido
  • Acesso Rápido
  • Órgãos do Governo
  • Acesso à Informação
  • Legislação
  • Acessibilidade

Subsecretaria das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato

Navegação Defesa do Empreendedor
  • CANAL DE DEFESA DO EMPREENDEDOR
  • PROJETOS DE LEI DA CÂMARA
  • APRESENTAÇÃO
  • Portal SEMPE
  • |
  • Copiar Link
  • |
  • Voltar

CANAL DE DEFESA DO EMPREENDEDOR
  • CANAL DE DEFESA DO EMPREENDEDOR
  • OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS
  • LEGISLAÇÃO DAS MPEs
  • ARTESANATO
  • MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI
  • NORMAS CGSN
  • PARECERES DREI
  • LEGISLAÇÃO INTERNA
  • NORMAS DE PESSOAL - SEÇÃO 2
  • NORMAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SEÇÃO 3
  • PUSH

CANAL DE DEFESA DO EMPREENDEDOR

  • Apresentação
  • Faça sua Manifestação
  • Monitoramento

OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS

  • APRESENTAÇÃO
  • BUSCA LIVRE
  • EDITAIS POR DATA
  • EDITAIS POR MUNICÍPIO (210688)
  • EDITAIS POR VALORES (208521)
  • EDITAIS EXCLUSIVOS DAS MPEs (62512)
  • EDITAIS DE FEIRAS E CONCURSOS

LEGISLAÇÃO DAS MPEs

  • APRESENTAÇÃO
  • LEGISLAÇÃO FEDERAL (2173)
  • LEGISLAÇÃO ESTADUAL (7089)
  • LEGISLAÇÃO MUNICIPAL (2603)
  • PROJETOS DE LEI DA CÂMARA (3062)
  • PROJETOS DE LEI DO SENADO (1413)
  • BUSCA LIVRE

ARTESANATO

  • APRESENTAÇÃO
  • PROGRAMA ARTESANATO BRASILEIRO (2)
  • LEGISLAÇÃO
  • EDITAIS DE LICITAÇÕES (105)
  • CONCURSOS E FEIRAS (1026)
  • BUSCA LIVRE

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI

  • APRESENTAÇÃO
  • LEI DO MEI
  • ATOS DE INTERESSE DO MEI (118)
  • BUSCA LIVRE

NORMAS CGSN

  • NORMAS CGSN (392)

PARECERES DREI

  • PARECERES DREI (264)

LEGISLAÇÃO INTERNA

  • NORMAS INSTITUCIONAIS (126)
  • NORMAS SEÇÕES 2 e 3 (255)

NORMAS DE PESSOAL - SEÇÃO 2

  • ATOS DE PESSOAL - SEÇÃO 2

NORMAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SEÇÃO 3

  • ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SEÇÃO 3

PUSH

  • CADASTRAR PUSH
  • CONSULTAR ATOS PUSH

Monitoramento

  • Editais sem Tratamento Diferenciado

EDITAIS POR DATA

  • EDITAIS FEDERAIS (68728)
  • EDITAIS ESTADUAIS (72620)
  • EDITAIS MUNICIPAIS (81226)

LEGISLAÇÃO FEDERAL (2173)

  • LISTAGEM GERAL DE ATOS (2148)
  • ATOS CONFAZ (3)
  • ATOS DECLARATÓRIOS EXECUTIVOS (8)
  • CIRCULARES (16)
  • CONVÊNIOS CONFAZ (42)
  • DECRETOS (108)
  • EMENDAS CONSTITUCIONAIS (2)
  • INSTRUÇÕES NORMATIVAS (222)
  • LEIS (97)
  • MEDIDAS PROVISÓRIAS (47)
  • OFÍCIOS CIRCULARES (109)
  • ORIENTAÇÕES NORMATIVAS (3)
  • PORTARIAS (945)
  • RESOLUÇÕES (550)

PROJETOS DE LEI DA CÂMARA (3062)

  • APRESENTAÇÃO
  • EM TRAMITAÇÃO POR ANO (2526)
  • EM TRAMITAÇÃO POR ASSUNTO (1728)

PROJETOS DE LEI DO SENADO (1413)

  • APRESENTAÇÃO
  • EM TRAMITAÇÃO POR ANO (602)
  • EM TRAMITAÇÃO POR ASSUNTO (447)

LEGISLAÇÃO

  • FEDERAL (249)
  • ESTADUAL (73)
  • MUNICIPAL (2603)

ATOS DE PESSOAL - SEÇÃO 2

  • Designação (120)
  • Dispensa (38)
  • Exoneração (16)
  • Nomeação (35)

ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SEÇÃO 3

  • Extrato de Termo Aditivo (32)

Nesta opção encontra-se publicada uma criteriosa selação dos Projetos de Lei de iniciativa da Câmara dos Deputados, que tratam de temas do interesse da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e do Artesanato.

Os Projetos de Lei encontram-se indexados por Ano e por Assuntos, subdivididos em "Arquivados" e "Em Tramitação".

×
Converse agora
Criticas, Dúvidas e Sugestões ao Defesa do Empreendedor

Dúvidas, Criticas e Sugestões ao Defesa do Empreendedor

Fórum Permanente
Governo Federal
Acesso a Informacao

Instale esse App em seu IOS: click em e então click em "Adicionar à Tela de Início "

Voltar ao Topo
Voltar ao Topo