Subsecretaria das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato

Defesa do Empreendedor
  • Órgãos do Governo
  • Acesso à Informação
  • Legislação
  • Acessibilidade
  • CANAL DE DEFESA DO EMPREENDEDOR
  • EDITAIS POR DATA
  • FEDERAIS
  • Portal SEMPE
  • |
  • Copiar Link
  • |
  • Voltar

CANAL DE DEFESA DO EMPREENDEDOR

  • CANAL DE DEFESA DO EMPREENDEDOR
  • OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS
  • LEGISLAÇÃO DAS MPEs
  • ARTESANATO
  • MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI
  • NORMAS CGSN
  • PARECERES DREI
  • LEGISLAÇÃO INTERNA
  • NORMAS DE PESSOAL - SEÇÃO 2
  • NORMAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SEÇÃO 3
  • PUSH

CANAL DE DEFESA DO EMPREENDEDOR

  • Apresentação
  • Faça sua Manifestação
  • Monitoramento

OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS

  • APRESENTAÇÃO
  • BUSCA LIVRE
  • EDITAIS POR DATA
  • EDITAIS POR MUNICÍPIO (210256)
  • EDITAIS POR VALORES (208089)
  • EDITAIS EXCLUSIVOS DAS MPEs (62381)
  • EDITAIS DE FEIRAS E CONCURSOS

LEGISLAÇÃO DAS MPEs

  • APRESENTAÇÃO
  • LEGISLAÇÃO FEDERAL
  • LEGISLAÇÃO ESTADUAL (6971)
  • LEGISLAÇÃO MUNICIPAL (2554)
  • PROJETOS DE LEI DA CÂMARA
  • PROJETOS DE LEI DO SENADO
  • BUSCA LIVRE

ARTESANATO

  • APRESENTAÇÃO
  • PROGRAMA ARTESANATO BRASILEIRO (2)
  • LEGISLAÇÃO
  • EDITAIS DE LICITAÇÕES (101)
  • CONCURSOS E FEIRAS
  • BUSCA LIVRE

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI

  • APRESENTAÇÃO
  • LEI DO MEI
  • ATOS DE INTERESSE DO MEI (118)
  • BUSCA LIVRE

NORMAS CGSN

  • NORMAS CGSN (385)

PARECERES DREI

  • PARECERES DREI (254)

LEGISLAÇÃO INTERNA

  • NORMAS INSTITUCIONAIS (126)
  • NORMAS SEÇÕES 2 e 3 (255)

NORMAS DE PESSOAL - SEÇÃO 2

  • ATOS DE PESSOAL - SEÇÃO 2

NORMAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SEÇÃO 3

  • ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SEÇÃO 3

PUSH

  • CADASTRAR PUSH
  • CONSULTAR ATOS PUSH

Monitoramento

  • Editais sem Tratamento Diferenciado

EDITAIS POR DATA

  • EDITAIS FEDERAIS (68592)
  • EDITAIS ESTADUAIS (72404)
  • EDITAIS MUNICIPAIS (81158)

LEGISLAÇÃO FEDERAL

  • LISTAGEM GERAL DE ATOS (2138)
  • ATOS CONFAZ (3)
  • ATOS DECLARATÓRIOS EXECUTIVOS (8)
  • CIRCULARES (16)
  • CONVÊNIOS CONFAZ (42)
  • DECRETOS (108)
  • EMENDAS CONSTITUCIONAIS (2)
  • INSTRUÇÕES NORMATIVAS (218)
  • LEIS (97)
  • MEDIDAS PROVISÓRIAS (47)
  • OFÍCIOS CIRCULARES (109)
  • ORIENTAÇÕES NORMATIVAS (3)
  • PORTARIAS (939)
  • RESOLUÇÕES (550)

PROJETOS DE LEI DA CÂMARA

  • APRESENTAÇÃO
  • EM TRAMITAÇÃO POR ANO (2509)
  • EM TRAMITAÇÃO POR ASSUNTO (1711)

PROJETOS DE LEI DO SENADO

  • APRESENTAÇÃO
  • EM TRAMITAÇÃO POR ANO (597)
  • EM TRAMITAÇÃO POR ASSUNTO (442)

LEGISLAÇÃO

  • FEDERAL (249)
  • ESTADUAL (73)
  • MUNICIPAL (2554)

ATOS DE PESSOAL - SEÇÃO 2

  • Designação (120)
  • Dispensa (38)
  • Exoneração (16)
  • Nomeação (35)

ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SEÇÃO 3

  • Extrato de Termo Aditivo (32)
  • 2023
  • 2022
  • 2021
  • 2020
  • 2019
  • 2018
  • 2013
Pregão Eletrônico Nº 9/2023

13/02/2023 - Aquisição de estação de edição não-linear de vídeo, nova e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento.

01/02/2023 | 09:17:55

Pregão Eletrônico Nº 8/2023

13/02/2023 - Aquisição de solução de análise e diagnóstico de redes sem fio, compreendendo dispositivo de captura de sinais de rede sem fio e software de análise e diagnóstico de redes sem fio, incluindo garantia de funcionamento, pelo prazo mínimo de doze meses, e aquisição de notebook, novo e para primeiro uso.

01/02/2023 | 09:19:58

RDC Eletrônico Nº 3/2023

24/02/2023 - Contratação de obra de reforma geral de adequação do novo almoxarifado central do Hospital João de Barros Barreto.

01/02/2023 | 10:12:01

RDC Eletrônico Nº 2/2023

13/02/2023 - Contratação de obra de construção do novo abrigo de resíduos sólidos do Hospital João de Barros Barreto.

01/02/2023 | 10:17:55

RDC Eletrônico Nº 1/2023

03/02/2023 - Contratação de obra de adequação e reforma geral do novo prédio administrativo do Hospital João de Barros Barreto.

01/02/2023 | 10:21:56

Pregão Eletrônico Nº 1582/2023

10/02/2023 - Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE) - deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

31/01/2023 | 17:17:44

Pregão Eletrônico Nº 1018/2023

13/02/2023 - Fornecimento de vidrarias, materiais e acessórios.

31/01/2023 | 16:30:46

Pregão Eletrônico Nº 1015/2023

10/02/2023 - Fornecimento estimado e parcelado de até 400 (quatrocentas) toneladas de cloreto de sódio cristalizado, a granel, com teor mínimo de NaCl de 97% (massa/massa) calculado sobre o produto tal como recebido, isento de iodo e embalado em bigbags de aproximadamente 1.000 kg cada na unidade de concentração de urânio.

31/01/2023 | 16:36:44

Pregão Eletrônico Nº 1013/2023

10/02/2023 - Fornecimento de peças para bombeadores Friatec modelos RMKN 25/200, RMKN 32/200, RMKN 25/160, RMKN 40/125, RCBKU 50/250 e FNP 50/200.

31/01/2023 | 16:41:19

Pregão Eletrônico Nº 1012/2023

13/02/2023 - Fornecimento, em 02 lotes, de cadeiras giratórias e ergonômicas.

31/01/2023 | 16:44:02

Pregão Eletrônico Nº 161/2022

15/02/2023 - Aquisição de instrumentais cirúrgicos.

31/01/2023 | 11:15:49

Pregão Eletrônico Nº 47/2022

13/02/2023 - Serviço de apoio técnico e administrativo para os postos de agente de portaria 12x36 (diurno), agente de portaria 12x36 (noturno), agente de portaria 44 h/s, auxiliar de cozinha, auxiliar de jardinagem, auxiliar de manutenção predial, contínuo, copeira, cozinheiro, eletricista, fiscal predial, garçom, jardineiro, motorista de veículos pesados, operador de retroescavadeira, recepcionista, trabalhador agropecuário em geral, tratorista e vaqueiro com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos.

31/01/2023 | 17:11:27

Pregão Eletrônico Nº 19/2023

14/02/2023 - Aquisição de materiais médico-hospitalares.

31/01/2023 | 16:00:46

Pregão Eletrônico Nº 18/2023

14/02/2023 - Aquisição de instrumentais cirúrgicos UPME.

31/01/2023 | 11:18:27

Pregão Eletrônico Nº 14/2023

16/02/2023 - Aquisição de insumos médicos para uso em anestesiologia.

31/01/2023 | 11:11:40

Pregão Eletrônico Nº 13/2023

13/02/2023 - Aquisição de materiais de refrigeração.

31/01/2023 | 11:13:28

Pregão Eletrônico Nº 13/2023

10/02/2023 - Aquisição de materiais farmacológicos.

31/01/2023 | 11:53:56

Pregão Eletrônico Nº 11/2023

27/02/2023 - Aquisição de a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos elétricos As Built.

31/01/2023 | 16:08:18

Pregão Eletrônico Nº 10/2023

02/03/2023 - Cessão de uso, onerosa, de área física do Hospital Universitário de Sergipe.

31/01/2023 | 16:15:49

Pregão Eletrônico Nº 8/2023

13/02/2023 - Aquisição de instrumentais cirúrgicos.

31/01/2023 | 15:18:42

loading Carregando...
×
Converse agora
Criticas, Dúvidas e Sugestões ao Defesa do Empreendedor

Dúvidas, Criticas e Sugestões ao Defesa do Empreendedor

Fórum Permanente
Governo Federal
Acesso a Informacao

Instale esse App em seu IOS: click em e então click em "Adicionar à Tela de Início "

Voltar ao Topo
Voltar ao Topo