Subsecretaria das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato

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CANAL DE DEFESA DO EMPREENDEDOR

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CANAL DE DEFESA DO EMPREENDEDOR

  • Apresentação
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OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS

  • APRESENTAÇÃO
  • BUSCA LIVRE
  • EDITAIS POR DATA
  • EDITAIS POR MUNICÍPIO (210256)
  • EDITAIS POR VALORES (208089)
  • EDITAIS EXCLUSIVOS DAS MPEs (62381)
  • EDITAIS DE FEIRAS E CONCURSOS

LEGISLAÇÃO DAS MPEs

  • APRESENTAÇÃO
  • LEGISLAÇÃO FEDERAL
  • LEGISLAÇÃO ESTADUAL (6971)
  • LEGISLAÇÃO MUNICIPAL (2554)
  • PROJETOS DE LEI DA CÂMARA
  • PROJETOS DE LEI DO SENADO
  • BUSCA LIVRE

ARTESANATO

  • APRESENTAÇÃO
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  • EDITAIS DE LICITAÇÕES (101)
  • CONCURSOS E FEIRAS
  • BUSCA LIVRE

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI

  • APRESENTAÇÃO
  • LEI DO MEI
  • ATOS DE INTERESSE DO MEI (118)
  • BUSCA LIVRE

NORMAS CGSN

  • NORMAS CGSN (385)

PARECERES DREI

  • PARECERES DREI (254)

LEGISLAÇÃO INTERNA

  • NORMAS INSTITUCIONAIS (126)
  • NORMAS SEÇÕES 2 e 3 (255)

NORMAS DE PESSOAL - SEÇÃO 2

  • ATOS DE PESSOAL - SEÇÃO 2

NORMAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SEÇÃO 3

  • ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SEÇÃO 3

PUSH

  • CADASTRAR PUSH
  • CONSULTAR ATOS PUSH

Monitoramento

  • Editais sem Tratamento Diferenciado

EDITAIS POR DATA

  • EDITAIS FEDERAIS (68592)
  • EDITAIS ESTADUAIS (72404)
  • EDITAIS MUNICIPAIS (81158)

LEGISLAÇÃO FEDERAL

  • LISTAGEM GERAL DE ATOS (2138)
  • ATOS CONFAZ (3)
  • ATOS DECLARATÓRIOS EXECUTIVOS (8)
  • CIRCULARES (16)
  • CONVÊNIOS CONFAZ (42)
  • DECRETOS (108)
  • EMENDAS CONSTITUCIONAIS (2)
  • INSTRUÇÕES NORMATIVAS (218)
  • LEIS (97)
  • MEDIDAS PROVISÓRIAS (47)
  • OFÍCIOS CIRCULARES (109)
  • ORIENTAÇÕES NORMATIVAS (3)
  • PORTARIAS (939)
  • RESOLUÇÕES (550)

PROJETOS DE LEI DA CÂMARA

  • APRESENTAÇÃO
  • EM TRAMITAÇÃO POR ANO (2509)
  • EM TRAMITAÇÃO POR ASSUNTO (1711)

PROJETOS DE LEI DO SENADO

  • APRESENTAÇÃO
  • EM TRAMITAÇÃO POR ANO (597)
  • EM TRAMITAÇÃO POR ASSUNTO (442)

LEGISLAÇÃO

  • FEDERAL (249)
  • ESTADUAL (73)
  • MUNICIPAL (2554)

ATOS DE PESSOAL - SEÇÃO 2

  • Designação (120)
  • Dispensa (38)
  • Exoneração (16)
  • Nomeação (35)

ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SEÇÃO 3

  • Extrato de Termo Aditivo (32)
  • 2023
  • 2022
  • 2021
  • 2020
  • 2019
  • 2018
Pregão Eletrônico Nº 11.628/2022

16/02/2023 - Aquisição de oxigênio medicinal.

01/02/2023 | 08:33:15

Pregão Eletrônico Nº 11.576/2022

15/02/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de coleta de lixo.

01/02/2023 | 08:35:12

Pregão Eletrônico Nº 11.475/2022

17/02/2023 - Aquisição de medicamentos diversos.

01/02/2023 | 08:37:17

Pregão Eletrônico Nº 10.013/2023

15/02/2023 - Contratação de empresa de manutenção de condicionadores de ar.

01/02/2023 | 08:39:29

Pregão Eletrônico Nº 10.012/2023

15/02/2023 - Contratação de empresa especializada autorizada pelo fabricante para fornecer extensão de garantia de equipamentos de tic.

01/02/2023 | 08:41:59

Pregão Eletrônico Nº 41/2022

13/02/2023 - Contratação de empresa gráfica para a impressão eventual de livretos, folders.

01/02/2023 | 11:43:50

Pregão Eletrônico Nº 23/2023

14/02/2023 - Fornecimento de água potável através de carros pipa.

01/02/2023 | 09:36:38

Pregão Eletrônico Nº 12/2023

14/02/2023 - Aquisição de conexões de pvc e materiais para manutenção.

01/02/2023 | 09:49:35

Pregão Eletrônico CCG/PA Nº. 12/2022

13/02/2023 - Serviço eventual de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, sem dedicação de mão de obra exclusiva.

01/02/2023 | 09:29:27

Pregão Eletrônico Nº 7/2023

16/02/2023 - Serviço de caracterização vegetal, elaboração de inventário florestal e florístico, elaboração de plano de supressão vegetal e elaboração do plano de resgate e afugentamento e fauna silvestre no Porto de Vila do Conde, Porto de Itaituba e Terminal Petroquímico de Miramar.

01/02/2023 | 10:02:04

Pregão Eletrônico Nº 6/2023

13/02/2023 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos de higiene, limpeza, conservação e copa e cozinha.

01/02/2023 | 11:24:42

Pregão Eletrônico Nº 5/2023

13/02/2023 - Aquisição, conforme demanda, de cartões inteligentes (smartcards), em material PVC, contendo microchip homologado.

01/02/2023 | 11:00:00

Pregão Eletrônico Nº 5/2023

14/02/2023 - Fornecimento e montagem de reservatório metálico em aço carbono.

01/02/2023 | 09:53:06

Pregão Eletrônico Nº 4/2023

14/02/2023 - Serviços continuados de auxiliar de limpeza e conservação.

01/02/2023 | 10:37:41

Pregão Eletrônico Nº 4/2023

15/02/2023 - Serviço de realocação, mudança de sala, de equipamentos do data center do CREA-RS bem como de toda estrutura elétrica e lógica.

01/02/2023 | 11:13:03

Pregão Eletrônico Nº 3/2023

14/02/2023 - Aquisição de mobiliário em geral com garantia total do fabricante.

01/02/2023 | 10:52:01

Pregão Eletrônico Nº 3/2023

15/02/2023 - Contratação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação.

01/02/2023 | 11:47:40

Pregão Eletrônico Nº 3/2023

14/02/2023 - Fornecimento de lanches, incluindo a prestação de serviços de entrega em Curitiba.

01/02/2023 | 11:40:58

Pregão Eletrônico Nº 3/2023

28/02/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia, envolvendo serviço móvel pessoal, incluindo o fornecimento de aparelhos celulares e cartões SIM.

01/02/2023 | 10:04:48

Pregão Eletrônico Nº 2/2023

13/02/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro total para os veículos da frota oficial do COREN RJ.

01/02/2023 | 10:29:29

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