Subsecretaria das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato

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OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS

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LEGISLAÇÃO DAS MPEs

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ARTESANATO

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MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI

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PARECERES DREI

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PUSH

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Monitoramento

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EDITAIS POR DATA

  • EDITAIS FEDERAIS (68592)
  • EDITAIS ESTADUAIS (72404)
  • EDITAIS MUNICIPAIS (81158)

LEGISLAÇÃO FEDERAL

  • LISTAGEM GERAL DE ATOS (2138)
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  • DECRETOS (108)
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  • MEDIDAS PROVISÓRIAS (47)
  • OFÍCIOS CIRCULARES (109)
  • ORIENTAÇÕES NORMATIVAS (3)
  • PORTARIAS (939)
  • RESOLUÇÕES (550)

PROJETOS DE LEI DA CÂMARA

  • APRESENTAÇÃO
  • EM TRAMITAÇÃO POR ANO (2509)
  • EM TRAMITAÇÃO POR ASSUNTO (1711)

PROJETOS DE LEI DO SENADO

  • APRESENTAÇÃO
  • EM TRAMITAÇÃO POR ANO (597)
  • EM TRAMITAÇÃO POR ASSUNTO (442)

LEGISLAÇÃO

  • FEDERAL (249)
  • ESTADUAL (73)
  • MUNICIPAL (2554)

ATOS DE PESSOAL - SEÇÃO 2

  • Designação (120)
  • Dispensa (38)
  • Exoneração (16)
  • Nomeação (35)

ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SEÇÃO 3

  • Extrato de Termo Aditivo (32)
  • 2022 (9)
  • 2021 (3)
  • 2020 (3)
  • 2019 (1)
CIRCULAR N° 1.014, DE 16 DE JANEIRO DE 2023

Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS.

18/01/2023 | 06:24:01

CIRCULAR Nº 15, DE 8 DE ABRIL DE 2022

Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 63, de 27 de setembro de 2021.

11/04/2022 | 10:58:16

CIRCULAR SUSEP Nº 659, DE 4 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre as regras e os critérios para operação do seguro de garantia estendida, quando da aquisição de bens ou durante a vigência da garantia do fornecedor.

07/04/2022 | 06:21:27

CIRCULAR Nº 987, DE 30 DE MARÇO DE 2022

Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS. Revogada pela Circular 995/2022/CAIXA/ME  

01/04/2022 | 11:20:10

CIRCULAR Nº 986, DE 29 DE MARÇO DE 2022

Publica procedimentos operacionais para utilização de recursos do FGTS por parte do trabalhador, optante da sistemática do Saque-Aniversário, para garantia de operações de crédito no âmbito do Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores - SIM Digital.

30/03/2022 | 06:32:19

CIRCULAR Nº 985, DE 24 DE MARÇO DE 2022

Publica a versão 20 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS.

28/03/2022 | 12:18:09

CIRCULAR Nº 977, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

Disciplina procedimentos operacionais para credenciamento de Agentes Financeiros para atuação no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela.

21/02/2022 | 07:31:17

CIRCULAR Nº 973, DE 7 DE JANEIRO DE 2022

Publica procedimentos operacionais para a utilização de recursos do FGTS por parte do trabalhador, de forma individual ou por meio de Clube de Investimento, nos Fundos Mútuos de Privatização (FMP-FGTS), para aquisição de valores mobiliários, no âmbito do Programa Nacional de Desestatização e/ou nos similares estaduais, aprovados pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos CPPI. Revogada pela Circular 988/2022/DEFUS/CAIXA/ME  

10/01/2022 | 05:51:16

CIRCULAR Nº 968, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021

Divulga a versão 14 do Manual de Orientações Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais. Revogada pela Circular 994/2022/DEFUS/CAIXA/ME  

04/01/2022 | 06:17:15

 
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