Subsecretaria das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato

Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 63, de 27 de setembro de 2021.

11/04/2022 | 10:58:16

Dispõe sobre as regras e os critérios para operação do seguro de garantia estendida, quando da aquisição de bens ou durante a vigência da garantia do fornecedor.

07/04/2022 | 06:21:27

Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS. Revogada pela Circular 995/2022/CAIXA/ME  

01/04/2022 | 11:20:10

Publica procedimentos operacionais para utilização de recursos do FGTS por parte do trabalhador, optante da sistemática do Saque-Aniversário, para garantia de operações de crédito no âmbito do Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores - SIM Digital.

30/03/2022 | 06:32:19

Publica a versão 20 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS.

28/03/2022 | 12:18:09

Disciplina procedimentos operacionais para credenciamento de Agentes Financeiros para atuação no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela.

21/02/2022 | 07:31:17

Publica procedimentos operacionais para a utilização de recursos do FGTS por parte do trabalhador, de forma individual ou por meio de Clube de Investimento, nos Fundos Mútuos de Privatização (FMP-FGTS), para aquisição de valores mobiliários, no âmbito do Programa Nacional de Desestatização e/ou nos similares estaduais, aprovados pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos CPPI. Revogada pela Circular 988/2022/DEFUS/CAIXA/ME  

10/01/2022 | 05:51:16

Divulga a versão 14 do Manual de Orientações Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais. Revogada pela Circular 994/2022/DEFUS/CAIXA/ME  

04/01/2022 | 06:17:15