Subsecretaria das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato

Divulga a versão 6.4 do documento "Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário", que compõe o Regulamento do Pix. Revogada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 589, DE 4 DE FEVEREIRO 2025  

02/02/2023 | 06:42:05

Estabelece prazos, horários e procedimentos operacionais previstos no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). Revogada pela Instrução Normativa 452/2024/DEMAB/DIPOM/BACEN  

02/02/2023 | 06:58:17

Regulamenta a opção pela autorregularização para fins de fruição do benefício previsto no art. 3º da Medida Provisória nº 1.160, de 12 de janeiro de 2023.

01/02/2023 | 07:04:32

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, na parte em que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). Revogada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.237, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024  

26/01/2023 | 06:31:51

Estabelece os procedimentos para a seleção das instituições credenciadas a operar como dealers com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab). Revogada pela Instrução Normativa 451/2024/DEMAB/DIPOM/BACEN  

24/01/2023 | 06:56:58

Cria e altera rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).

16/01/2023 | 08:47:42