INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 347, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Divulga a versão 6.4 do documento "Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário", que compõe o Regulamento do Pix. 02/02/2023 | 06:42:05
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 346, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Estabelece prazos, horários e procedimentos operacionais previstos no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). Revogada pela Instrução Normativa 452/2024/DEMAB/DIPOM/BACEN 02/02/2023 | 06:58:17
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.130, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Regulamenta a opção pela autorregularização para fins de fruição do benefício previsto no art. 3º da Medida Provisória nº 1.160, de 12 de janeiro de 2023. 01/02/2023 | 07:04:32
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.128, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, na parte em que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). 26/01/2023 | 06:31:51
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 344, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Estabelece os procedimentos para a seleção das instituições credenciadas a operar como dealers com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab). Revogada pela Instrução Normativa 451/2024/DEMAB/DIPOM/BACEN 24/01/2023 | 06:56:58
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 343, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 Cria e altera rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif). 16/01/2023 | 08:47:42
e então
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