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  • 2013 (20)
  • 2008 (1)
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 347, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

Divulga a versão 6.4 do documento "Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário", que compõe o Regulamento do Pix.

02/02/2023 | 06:42:05

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 346, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

Estabelece prazos, horários e procedimentos operacionais previstos no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

02/02/2023 | 06:58:17

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.130, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

Regulamenta a opção pela autorregularização para fins de fruição do benefício previsto no art. 3º da Medida Provisória nº 1.160, de 12 de janeiro de 2023.

01/02/2023 | 07:04:32

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.128, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, na parte em que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).

26/01/2023 | 06:31:51

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 344, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

Estabelece os procedimentos para a seleção das instituições credenciadas a operar como dealers com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab).

24/01/2023 | 06:56:58

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 343, DE 13 DE JANEIRO DE 2023

Cria e altera rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).

16/01/2023 | 08:47:42

 
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