Subsecretaria das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato

Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 98, de 8 de setembro de 2023.

19/09/2023 | 11:22:27

Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 98, de 8 de setembro de 2023.

12/09/2023 | 13:40:57

Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul (RS).

08/09/2023 | 10:24:18

Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, e autoriza, excepcionalmente, a utilização do Documento de Arrecadação do Simples Nacional para recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Nota: Esta Resolução será publicada no Diário Oficial da União e entrará em vigor, em 1º de janeiro de 2024, em relação ao art. 40-A e § 3º do art. 104 da Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, e em relação ao art. 3º desta Resolução.  

09/08/2023 | 13:01:09

Revoga Portarias da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional.

05/04/2023 | 09:36:34

Altera as Resoluções CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), e nº 169, de 27 de julho de 2022, que alterou a Resolução CGSN nº 140, de 2018.

31/03/2023 | 09:06:13

Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede nos Municípios de Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba (SP).

03/03/2023 | 08:31:09

Altera o Anexo Único da Portaria CGSN/SE nº 85, de 31 de outubro de 2022, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de produção das aplicações do Simples Nacional.

12/01/2023 | 08:37:55