Portal Gov.br
Acesso rápido
  • Acesso Rápido
  • Órgãos do Governo
  • Acesso à Informação
  • Legislação
  • Acessibilidade

Subsecretaria das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato

Navegação Defesa do Empreendedor
  • APRESENTAÇÃO JUSBRASIL
  • NORMAS DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL
  • Portal SEMPE
  • |
  • Copiar Link
  • |
  • Voltar

APRESENTAÇÃO JUSBRASIL
  • APRESENTAÇÃO JUSBRASIL
  • CANAL DE DEFESA DO EMPREENDEDOR
  • OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS
  • LEGISLAÇÃO DAS MPEs
  • ARTESANATO
  • MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI
  • NORMAS CGSN
  • LEGISLAÇÃO INTERNA
  • NORMAS DE PESSOAL - SEÇÃO 2
  • NORMAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SEÇÃO 3
  • FERRAMENTA PUSH

APRESENTAÇÃO JUSBRASIL

  • QUEM SOMOS

CANAL DE DEFESA DO EMPREENDEDOR

  • Apresentação
  • Faça sua Manifestação
  • Monitoramento

OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS

  • APRESENTAÇÃO
  • BUSCA LIVRE
  • EDITAIS POR DATA
  • EDITAIS POR MUNICÍPIO (210.680)
  • EDITAIS POR VALORES (208.513)
  • EDITAIS EXCLUSIVOS DAS MPEs (62.511)
  • EDITAIS DE FEIRAS E CONCURSOS

LEGISLAÇÃO DAS MPEs

  • APRESENTAÇÃO
  • LEGISLAÇÃO FEDERAL (2.173)
  • LEGISLAÇÃO ESTADUAL (6.984)
  • LEGISLAÇÃO MUNICIPAL (2.497)
  • PROJETOS DE LEI DA CÂMARA (2.544)
  • PROJETOS DE LEI DO SENADO (1.222)
  • BUSCA LIVRE

ARTESANATO

  • APRESENTAÇÃO
  • PROGRAMA ARTESANATO BRASILEIRO (2)
  • LEGISLAÇÃO
  • EDITAIS DE LICITAÇÕES (105)
  • CONCURSOS E FEIRAS (1.026)
  • BUSCA LIVRE

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI

  • APRESENTAÇÃO
  • LEI DO MEI
  • ATOS DE INTERESSE DO MEI (118)
  • BUSCA LIVRE

NORMAS CGSN

  • NORMAS CGSN (408)

LEGISLAÇÃO INTERNA

  • NORMAS INSTITUCIONAIS (126)
  • NORMAS SEÇÕES 2 e 3 (244)

NORMAS DE PESSOAL - SEÇÃO 2

  • ATOS DE PESSOAL - SEÇÃO 2

NORMAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SEÇÃO 3

  • ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SEÇÃO 3

FERRAMENTA PUSH

  • CADASTRAR PUSH
  • CONSULTAR ATOS PUSH

Monitoramento

  • Editais sem Tratamento Diferenciado

EDITAIS POR DATA

  • EDITAIS FEDERAIS (68.711)
  • EDITAIS ESTADUAIS (72.650)
  • EDITAIS MUNICIPAIS (81.222)

LEGISLAÇÃO FEDERAL (2.173)

  • LISTAGEM GERAL DE ATOS (2.148)
  • ATOS CONFAZ (3)
  • ATOS DECLARATÓRIOS EXECUTIVOS (8)
  • CIRCULARES (16)
  • CONVÊNIOS CONFAZ (42)
  • DECRETOS (108)
  • EMENDAS CONSTITUCIONAIS (2)
  • INSTRUÇÕES NORMATIVAS (222)
  • LEIS (97)
  • MEDIDAS PROVISÓRIAS (47)
  • OFÍCIOS CIRCULARES (109)
  • ORIENTAÇÕES NORMATIVAS (3)
  • PORTARIAS (945)
  • RESOLUÇÕES (550)

PROJETOS DE LEI DA CÂMARA (2.544)

  • APRESENTAÇÃO
  • EM TRAMITAÇÃO POR ANO (2.165)
  • EM TRAMITAÇÃO POR ASSUNTO (1.441)

PROJETOS DE LEI DO SENADO (1.222)

  • APRESENTAÇÃO
  • EM TRAMITAÇÃO POR ANO (494)
  • EM TRAMITAÇÃO POR ASSUNTO (377)

LEGISLAÇÃO

  • FEDERAL (249)
  • ESTADUAL (73)
  • MUNICIPAL (2.497)

ATOS DE PESSOAL - SEÇÃO 2

  • Designação (120)
  • Dispensa (38)
  • Exoneração (16)
  • Nomeação (35)

ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SEÇÃO 3

  • Extrato de Termo Aditivo (32)
  • 2025
  • 2024
  • 2023
  • 2022
  • 2021
  • 2020
  • 2019
  • 2018
  • 2017
  • 2016
  • 2015
  • 2014
  • 2013
  • 2012
  • 2011
  • 2010
  • 2009
  • 2008
  • 2007
PORTARIA CGSN Nº 50, DE 6 DE MARÇO DE 2025

Altera a Portaria CGSN nº 35, de 26 de outubro de 2022, que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional.

10/03/2025 | 11:44:42
loading Carregando...
×
Converse agora
Criticas, Dúvidas e Sugestões ao Defesa do Empreendedor

Dúvidas, Criticas e Sugestões ao Defesa do Empreendedor

Fórum Permanente
Governo Federal
Acesso a Informacao

Instale esse App em seu IOS: click em e então click em "Adicionar à Tela de Início "

Voltar ao Topo
Voltar ao Topo