Subsecretaria das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato

CANAL DE DEFESA DO EMPREENDEDOR

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• Monitoramento

OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS

• APRESENTAÇÃO
• BUSCA LIVRE
• EDITAIS POR DATA
• EDITAIS POR MUNICÍPIO (210256)
• EDITAIS POR VALORES (208089)
• EDITAIS EXCLUSIVOS DAS MPEs (62381)
• EDITAIS DE FEIRAS E CONCURSOS

LEGISLAÇÃO DAS MPEs

• APRESENTAÇÃO
• LEGISLAÇÃO FEDERAL
• LEGISLAÇÃO ESTADUAL (6971)
• LEGISLAÇÃO MUNICIPAL (2554)
• PROJETOS DE LEI DA CÂMARA
• PROJETOS DE LEI DO SENADO
• BUSCA LIVRE

ARTESANATO

• APRESENTAÇÃO
• PROGRAMA ARTESANATO BRASILEIRO (2)
• LEGISLAÇÃO
• EDITAIS DE LICITAÇÕES (101)
• CONCURSOS E FEIRAS
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MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI

• APRESENTAÇÃO
• LEI DO MEI
• ATOS DE INTERESSE DO MEI (118)
• BUSCA LIVRE

NORMAS CGSN

• NORMAS CGSN (385)

PARECERES DREI

• PARECERES DREI (254)

LEGISLAÇÃO INTERNA

• NORMAS INSTITUCIONAIS (126)
• NORMAS SEÇÕES 2 e 3 (255)

NORMAS DE PESSOAL - SEÇÃO 2

• ATOS DE PESSOAL - SEÇÃO 2

NORMAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SEÇÃO 3

• ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SEÇÃO 3

PUSH

• CADASTRAR PUSH
• CONSULTAR ATOS PUSH

Monitoramento

• Editais sem Tratamento Diferenciado

EDITAIS POR DATA

• EDITAIS FEDERAIS (68592)
• EDITAIS ESTADUAIS (72404)
• EDITAIS MUNICIPAIS (81158)

LEGISLAÇÃO FEDERAL

• LISTAGEM GERAL DE ATOS (2138)
• ATOS CONFAZ (3)
• ATOS DECLARATÓRIOS EXECUTIVOS (8)
• CIRCULARES (16)
• CONVÊNIOS CONFAZ (42)
• DECRETOS (108)
• EMENDAS CONSTITUCIONAIS (2)
• INSTRUÇÕES NORMATIVAS (218)
• LEIS (97)
• MEDIDAS PROVISÓRIAS (47)
• OFÍCIOS CIRCULARES (109)
• ORIENTAÇÕES NORMATIVAS (3)
• PORTARIAS (939)
• RESOLUÇÕES (550)

PROJETOS DE LEI DA CÂMARA

• APRESENTAÇÃO
• EM TRAMITAÇÃO POR ANO (2509)
• EM TRAMITAÇÃO POR ASSUNTO (1711)

PROJETOS DE LEI DO SENADO

• APRESENTAÇÃO
• EM TRAMITAÇÃO POR ANO (597)
• EM TRAMITAÇÃO POR ASSUNTO (442)

LEGISLAÇÃO

• FEDERAL (249)
• ESTADUAL (73)
• MUNICIPAL (2554)

ATOS DE PESSOAL - SEÇÃO 2

• Designação (120)
• Dispensa (38)
• Exoneração (16)
• Nomeação (35)

ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SEÇÃO 3

• Extrato de Termo Aditivo (32)