Subsecretaria das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato

Defesa do Empreendedor
  • Órgãos do Governo
  • Acesso à Informação
  • Legislação
  • Acessibilidade
  • CANAL DE DEFESA DO EMPREENDEDOR
  • PROJETOS DE LEI DA CÂMARA
  • EM TRAMITAÇÃO POR ASSUNTO
  • Portal SEMPE
  • |
  • Copiar Link
  • |
  • Voltar

CANAL DE DEFESA DO EMPREENDEDOR

  • CANAL DE DEFESA DO EMPREENDEDOR
  • OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS
  • LEGISLAÇÃO DAS MPEs
  • ARTESANATO
  • MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI
  • NORMAS CGSN
  • PARECERES DREI
  • LEGISLAÇÃO INTERNA
  • NORMAS DE PESSOAL - SEÇÃO 2
  • NORMAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SEÇÃO 3
  • PUSH

CANAL DE DEFESA DO EMPREENDEDOR

  • Apresentação
  • Faça sua Manifestação
  • Monitoramento

OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS

  • APRESENTAÇÃO
  • BUSCA LIVRE
  • EDITAIS POR DATA
  • EDITAIS POR MUNICÍPIO (210256)
  • EDITAIS POR VALORES (208089)
  • EDITAIS EXCLUSIVOS DAS MPEs (62381)
  • EDITAIS DE FEIRAS E CONCURSOS

LEGISLAÇÃO DAS MPEs

  • APRESENTAÇÃO
  • LEGISLAÇÃO FEDERAL
  • LEGISLAÇÃO ESTADUAL (6971)
  • LEGISLAÇÃO MUNICIPAL (2554)
  • PROJETOS DE LEI DA CÂMARA
  • PROJETOS DE LEI DO SENADO
  • BUSCA LIVRE

ARTESANATO

  • APRESENTAÇÃO
  • PROGRAMA ARTESANATO BRASILEIRO (2)
  • LEGISLAÇÃO
  • EDITAIS DE LICITAÇÕES (101)
  • CONCURSOS E FEIRAS
  • BUSCA LIVRE

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI

  • APRESENTAÇÃO
  • LEI DO MEI
  • ATOS DE INTERESSE DO MEI (118)
  • BUSCA LIVRE

NORMAS CGSN

  • NORMAS CGSN (385)

PARECERES DREI

  • PARECERES DREI (254)

LEGISLAÇÃO INTERNA

  • NORMAS INSTITUCIONAIS (126)
  • NORMAS SEÇÕES 2 e 3 (255)

NORMAS DE PESSOAL - SEÇÃO 2

  • ATOS DE PESSOAL - SEÇÃO 2

NORMAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SEÇÃO 3

  • ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SEÇÃO 3

PUSH

  • CADASTRAR PUSH
  • CONSULTAR ATOS PUSH

Monitoramento

  • Editais sem Tratamento Diferenciado

EDITAIS POR DATA

  • EDITAIS FEDERAIS (68592)
  • EDITAIS ESTADUAIS (72404)
  • EDITAIS MUNICIPAIS (81158)

LEGISLAÇÃO FEDERAL

  • LISTAGEM GERAL DE ATOS (2138)
  • ATOS CONFAZ (3)
  • ATOS DECLARATÓRIOS EXECUTIVOS (8)
  • CIRCULARES (16)
  • CONVÊNIOS CONFAZ (42)
  • DECRETOS (108)
  • EMENDAS CONSTITUCIONAIS (2)
  • INSTRUÇÕES NORMATIVAS (218)
  • LEIS (97)
  • MEDIDAS PROVISÓRIAS (47)
  • OFÍCIOS CIRCULARES (109)
  • ORIENTAÇÕES NORMATIVAS (3)
  • PORTARIAS (939)
  • RESOLUÇÕES (550)

PROJETOS DE LEI DA CÂMARA

  • APRESENTAÇÃO
  • EM TRAMITAÇÃO POR ANO (2509)
  • EM TRAMITAÇÃO POR ASSUNTO (1711)

PROJETOS DE LEI DO SENADO

  • APRESENTAÇÃO
  • EM TRAMITAÇÃO POR ANO (597)
  • EM TRAMITAÇÃO POR ASSUNTO (442)

LEGISLAÇÃO

  • FEDERAL (249)
  • ESTADUAL (73)
  • MUNICIPAL (2554)

ATOS DE PESSOAL - SEÇÃO 2

  • Designação (120)
  • Dispensa (38)
  • Exoneração (16)
  • Nomeação (35)

ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SEÇÃO 3

  • Extrato de Termo Aditivo (32)
  • EM TRAMITAÇÃO POR ASSUNTOS (1513)
Adesão ao Simples Nacional
Administração Pública
Agentes Públicos
Agricultura Familiar
Agronegócio e Ecossistemas Costeiros
Artesanato
Atividades Agrícolas
Atividades Desportivas
Auxílios
Banco Central do Brasil
Benefício de Prestação Continuada - BPC
Bolsa Família
Bolsas de Estudos
Cadastros
Calamidades
Campanhas Eleitorais
Centrais de Negócios
Circulação de Mercadorias
Código Brasileiro de Aeronáutica
Código Civil
Código de Trânsito Brasileiro
Código Penal
Comunicação em Língua Brasileira de Sinais
Concursos Públicos
Contratos - Reajustes
Contribuição Sindical
Defesa do Consumidor
Defesa do Empreendedor
Direitos das Pessoas com Deficiência
Direitos Humanos
Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Empreendedorismo
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI
Empresa Simples de Crédito (ESC)
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Entidades de Prática Desportiva Profissional
Estatuto do Idoso
Estatutos
Eventos
Ferrovias
Financiamentos e Créditos
Fiscal / Tributário
Fundos
Garantias
Incentivos
Indicadores
Iniciativas Sociais
Inova Simples
Inovação Tecnológica
Instituições Filantrópicas/Governamentais
Instituições Financeiras
Investidor Anjo
Legislação Sanitária
Licenças
Licitações
Livre Comércio
Lucro Presumido
Meio Ambiente
Microempreendedor Individual - MEI
Minha Casa-Minha Vida
Orçamentário
Pandemia do COVID-19
Pedágios
Pequeno Agricultor
Planejamento Familiar
Planos
Plataformas Digitais
Políticas
Procedimentos Judiciais
Produtores / Propriedades Rurais
Profissões - Regulamentação
Programas e Sistemas
Propriedade Industrial
Receita / Faturamento Bruto
Recursos Públicos
Regimes
Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins
Registros Públicos
Rodovias
Saneamento Básico
Selos
Serviços Essenciais
Setor Artístico/Cultural
Sistema Único de Saúde - SUS
Startups
Trabalhista
Trabalho Infantil
Tratamento Diferenciado
Turismo
Vigilância Sanitária
Violência Familiar e Doméstica
Zona Costeira
 
×
Converse agora
Criticas, Dúvidas e Sugestões ao Defesa do Empreendedor

Dúvidas, Criticas e Sugestões ao Defesa do Empreendedor

Fórum Permanente
Governo Federal
Acesso a Informacao

Instale esse App em seu IOS: click em e então click em "Adicionar à Tela de Início "

Voltar ao Topo
Voltar ao Topo