Subsecretaria das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato

CANAL DE DEFESA DO EMPREENDEDOR

• Apresentação
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• Monitoramento

OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS

• APRESENTAÇÃO
• BUSCA LIVRE
• EDITAIS POR DATA
• EDITAIS POR MUNICÍPIO (177620)
• EDITAIS POR VALORES (175450)
• EDITAIS EXCLUSIVOS DAS MPEs (50323)
• EDITAIS DE FEIRAS E CONCURSOS

LEGISLAÇÃO DAS MPEs

• APRESENTAÇÃO
• LEGISLAÇÃO FEDERAL
• LEGISLAÇÃO ESTADUAL (5735)
• LEGISLAÇÃO MUNICIPAL (2011)
• PROJETOS DE LEI DA CÂMARA
• PROJETOS DE LEI DO SENADO
• BUSCA LIVRE

ARTESANATO

• APRESENTAÇÃO
• PROGRAMA ARTESANATO BRASILEIRO (2)
• LEGISLAÇÃO
• EDITAIS DE LICITAÇÕES (63)
• CONCURSOS E FEIRAS
• BUSCA LIVRE

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI

• APRESENTAÇÃO
• LEI DO MEI
• ATOS DE INTERESSE DO MEI (97)
• BUSCA LIVRE

NORMAS CGSN

• NORMAS CGSN (286)

PARECERES DREI

• PARECERES DREI (199)

LEGISLAÇÃO INTERNA

• NORMAS INSTITUCIONAIS (84)
• NORMAS SEÇÕES 2 e 3 (181)

NORMAS DE PESSOAL - SEÇÃO 2

• ATOS DE PESSOAL - SEÇÃO 2

NORMAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SEÇÃO 3

• ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SEÇÃO 3

PUSH

• CADASTRAR PUSH
• CONSULTAR ATOS PUSH

Monitoramento

• Editais sem Tratamento Diferenciado

EDITAIS POR DATA

• EDITAIS FEDERAIS (58412)
• EDITAIS ESTADUAIS (63444)
• EDITAIS MUNICIPAIS (67387)

LEGISLAÇÃO FEDERAL

• LISTAGEM GERAL DE ATOS (1769)
• LEIS (62)
• MEDIDAS PROVISÓRIAS (36)
• DECRETOS (88)
• PORTARIAS (817)
• INSTRUÇÕES NORMATIVAS (175)
• RESOLUÇÕES (501)
• CIRCULARES (15)
• OFÍCIOS CIRCULARES (99)
• ORIENTAÇÕES NORMATIVAS (3)

PROJETOS DE LEI DA CÂMARA

• APRESENTAÇÃO
• EM TRAMITAÇÃO POR ANO (2199)
• EM TRAMITAÇÃO POR ASSUNTO (1324)

PROJETOS DE LEI DO SENADO

• APRESENTAÇÃO
• EM TRAMITAÇÃO POR ANO (487)
• EM TRAMITAÇÃO POR ASSUNTO (315)

LEGISLAÇÃO

• FEDERAL (221)
• ESTADUAL (5735)
• MUNICIPAL (2011)

ATOS DE PESSOAL - SEÇÃO 2

• Designação (70)
• Dispensa (32)
• Exoneração (14)
• Nomeação (24)

ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SEÇÃO 3

• Extrato de Termo Aditivo (27)