Subsecretaria das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato

Institui o benefício extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021; e altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003.

19/05/2022 | 06:14:18

Suspender Licenças de Pescadores Profissionais Artesanais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com fundamento nos incisos III e V do art. 19 da Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

18/05/2022 | 11:53:13

Torna público o resultado das instituições certificadas nº4º Ciclo de Concessão do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional - RESGATA, promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional.

18/05/2022 | 06:49:36

Cancelar as Licenças de Pescadores Profissionais Artesanais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com fundamento nos incisos VI e VII do art. 20 da Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

17/05/2022 | 15:38:54

Cancelar as Licenças de Pescadores Profissionais Artesanais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com fundamento nos incisos VI e VII do art. 20 da Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

17/05/2022 | 15:31:23

Suspender Licenças de Pescadores Profissionais Artesanais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com fundamento no inciso IV do art. 19 da Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

17/05/2022 | 15:20:56

Cancelar as Licenças de Pescadores Profissionais Artesanais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com fundamento nos incisos VI e VII do art. 20 da Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

17/05/2022 | 15:14:22

Institui o Programa Nacional de Qualidade de Produtos de Origem Vegetal (PNQUALIPOV)

10/05/2022 | 15:09:05

Tornar público o resultado final do processo seletivo de que trata o Edital de Chamamento Público nº 3, de 23 de fevereiro de 2022, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

29/04/2022 | 14:28:50

Tornar pública a relação das instituições da sociedade envolvidas com a atividade pesqueira classificadas e selecionadas, e o quantitativo de vagas remanescentes de que trata o Edital de Chamamento Público nº 3, de 23 de fevereiro de 2022, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

20/04/2022 | 15:11:06

Institui o Grupo Gestor de Produtos Artesanais - GGPA, no Estado de Alagoas, com o objetivo de facilitar a comunicação, harmonizar entendimentos, procedimentos, organizar capacitações, eventos, reuniões, palestras e oficinas tendo a produção artesanal de produtos de origem animal como tema.

13/04/2022 | 14:57:37

Tornar pública a relação das instituições da sociedade envolvidas com a atividade pesqueira homologadas e classificadas de que trata o Edital de Chamamento Público nº 3, de 23 de fevereiro de 2022, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

08/04/2022 | 15:08:43

Declara de interesse do serviço público, para fins de regularização fundiária de interesse social, o imóvel da União.

01/04/2022 | 09:13:50

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do sistema de controle de estabilidade nos veículos das categorias M1, M2, M3, N1, N2, N3, O3 e O4 novos saídos de fábrica, nacionais e importados.

01/04/2022 | 14:56:52

Estabelece os requisitos de proteção aos ocupantes de veículos em casos de impacto lateral contra barreira deformável e em casos de impacto lateral em poste.

01/04/2022 | 14:24:03

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivo de aviso de não afivelamento dos cintos de segurança

01/04/2022 | 12:18:11

Estabelece procedimentos para a prestação de serviços por Instituição Técnica Licenciada (ITL) e Entidade Técnica Pública ou Paraestatal (ETP), para emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV), de que trata o art. 106 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

01/04/2022 | 10:43:12

Dispõe sobre os procedimentos para avaliação dos sistemas de freios de veículos e sobre a obrigatoriedade do uso do sistema antitravamento das rodas (ABS) e/ou frenagem combinada das rodas (CBS).

01/04/2022 | 10:04:41

Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.

01/04/2022 | 09:29:58

Aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade para o exercício de 2022.

01/04/2022 | 17:14:39

Tornar pública a relação das instituições da sociedade envolvidas com a atividade pesqueira homologadas e não homologadas de que trata o Edital de Chamamento Público nº 3, de 23 de fevereiro de 2022, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

31/03/2022 | 16:23:25

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para sistemas de medição mássica de quantidades de líquidos.

31/03/2022 | 13:10:46

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Segurança Veicular - Consolidado.

31/03/2022 | 13:04:03

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aparelhos Eletrodomésticos e Similares - Consolidado.

31/03/2022 | 12:57:37

Aprova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios.

29/03/2022 | 12:46:45

Aprova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios

29/03/2022 | 07:00:49

Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.

29/03/2022 | 16:28:35

Dispõe sobre o Grupo de Trabalho de Sistemas no âmbito do CGSIM.

25/03/2022 | 07:03:41

Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.

14/03/2022 | 14:39:41

Institui a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino - Brasil para Elas e o Comitê de Empreendedorismo Feminino.

09/03/2022 | 06:29:59

Estabelece as medidas de ordenamento, registro e monitoramento da pesca de arrasto de praia no Mar Territorial no Estado de Santa Catarina.

09/03/2022 | 15:42:15

Aprova o Manual de Procedimento das Ações de Publicidade do Ministério do Turismo, realizadas por meio de agências de propaganda.

04/03/2022 | 06:13:00

Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.

03/03/2022 | 10:31:35

Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.

14/02/2022 | 13:01:37

Normatiza os procedimentos técnicos e administrativos para elaboração de política de aquisições e descartes de bens culturais a serem adotados pelos museus integrantes ou administrados pelo Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.

14/02/2022 | 16:50:07

Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

08/02/2022 | 13:03:10

Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.

02/02/2022 | 10:27:03

Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.

31/01/2022 | 15:54:17

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Simples Nacional de que trata o inciso I do caput do art. 2º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

24/01/2022 | 06:44:41

Resultado definitivo do Edital de Seleção Pública nº 03/2021 - Concurso Prêmio Palmares de Arte.

18/01/2022 | 10:26:10

Dispõe sobre a delimitação da poligonal e a definição de diretrizes de preservação e critérios de intervenção para a área de entorno da "Igreja de Nossa Senhora do Rosário e residência anexa", bem situado no município de Embu das Artes, estado de São Paulo (SP), objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.

14/01/2022 | 10:04:26

Homologa a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) relacionado(s).

13/01/2022 | 10:00:25

Institui, no âmbito da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Grupo Técnico de Trabalho para avaliação das cotas de captura de tainha (Mugil liza) para a temporada de pesca de 2022.

10/01/2022 | 16:04:02

Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

02/06/2021 | 06:49:57