Subsecretaria das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato

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OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS

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LEGISLAÇÃO DAS MPEs

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ARTESANATO

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MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI

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NORMAS CGSN

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PARECERES DREI

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LEGISLAÇÃO INTERNA

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NORMAS DE PESSOAL - SEÇÃO 2

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NORMAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SEÇÃO 3

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PUSH

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Monitoramento

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EDITAIS POR DATA

  • EDITAIS FEDERAIS (68592)
  • EDITAIS ESTADUAIS (72404)
  • EDITAIS MUNICIPAIS (81158)

LEGISLAÇÃO FEDERAL

  • LISTAGEM GERAL DE ATOS (2138)
  • ATOS CONFAZ (3)
  • ATOS DECLARATÓRIOS EXECUTIVOS (8)
  • CIRCULARES (16)
  • CONVÊNIOS CONFAZ (42)
  • DECRETOS (108)
  • EMENDAS CONSTITUCIONAIS (2)
  • INSTRUÇÕES NORMATIVAS (218)
  • LEIS (97)
  • MEDIDAS PROVISÓRIAS (47)
  • OFÍCIOS CIRCULARES (109)
  • ORIENTAÇÕES NORMATIVAS (3)
  • PORTARIAS (939)
  • RESOLUÇÕES (550)

PROJETOS DE LEI DA CÂMARA

  • APRESENTAÇÃO
  • EM TRAMITAÇÃO POR ANO (2509)
  • EM TRAMITAÇÃO POR ASSUNTO (1711)

PROJETOS DE LEI DO SENADO

  • APRESENTAÇÃO
  • EM TRAMITAÇÃO POR ANO (597)
  • EM TRAMITAÇÃO POR ASSUNTO (442)

LEGISLAÇÃO

  • FEDERAL (249)
  • ESTADUAL (73)
  • MUNICIPAL (2554)

ATOS DE PESSOAL - SEÇÃO 2

  • Designação (120)
  • Dispensa (38)
  • Exoneração (16)
  • Nomeação (35)

ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SEÇÃO 3

  • Extrato de Termo Aditivo (32)

Este Módulo disponibiliza Oportunidades de Licitação para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte para participarem de Licitações Públicas

Os Editais econtram-se indexados por Estado, Município, Faixa de Valores - com cnco categorias para facilitar a busca - e data de Abertura da Licitação. E também ps Editais de Feiras e Concursos, que são disponibilizados por Estado e Município

A Íntegra dos Editais poderá ser acessada através do "Link inteiro Teor", constante no quadro resumo de cada publicação

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