Subsecretaria das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato

CANAL DE DEFESA DO EMPREENDEDOR

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OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS

• APRESENTAÇÃO
• BUSCA LIVRE
• EDITAIS POR DATA
• EDITAIS POR MUNICÍPIO (196080)
• EDITAIS POR VALORES (193917)
• EDITAIS EXCLUSIVOS DAS MPEs (57071)
• EDITAIS DE FEIRAS E CONCURSOS

LEGISLAÇÃO DAS MPEs

• APRESENTAÇÃO
• LEGISLAÇÃO FEDERAL
• LEGISLAÇÃO ESTADUAL (6249)
• LEGISLAÇÃO MUNICIPAL (2124)
• PROJETOS DE LEI DA CÂMARA
• PROJETOS DE LEI DO SENADO
• BUSCA LIVRE

ARTESANATO

• APRESENTAÇÃO
• PROGRAMA ARTESANATO BRASILEIRO (2)
• LEGISLAÇÃO
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• CONCURSOS E FEIRAS
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MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI

• APRESENTAÇÃO
• LEI DO MEI
• ATOS DE INTERESSE DO MEI (104)
• BUSCA LIVRE

NORMAS CGSN

• NORMAS CGSN (287)

PARECERES DREI

• PARECERES DREI (233)

LEGISLAÇÃO INTERNA

• NORMAS INSTITUCIONAIS (84)
• NORMAS SEÇÕES 2 e 3 (199)

NORMAS DE PESSOAL - SEÇÃO 2

• ATOS DE PESSOAL - SEÇÃO 2

NORMAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SEÇÃO 3

• ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SEÇÃO 3

PUSH

• CADASTRAR PUSH
• CONSULTAR ATOS PUSH

Monitoramento

• Editais sem Tratamento Diferenciado

EDITAIS POR DATA

• EDITAIS FEDERAIS (59777)
• EDITAIS ESTADUAIS (71479)
• EDITAIS MUNICIPAIS (76501)

LEGISLAÇÃO FEDERAL

• LISTAGEM GERAL DE ATOS (2015)
• ATOS CONFAZ (3)
• ATOS DECLARATÓRIOS EXECUTIVOS (8)
• CIRCULARES (15)
• CONVÊNIOS CONFAZ (42)
• DECRETOS (98)
• EMENDAS CONSTITUCIONAIS (1)
• INSTRUÇÕES NORMATIVAS (195)
• LEIS (86)
• MEDIDAS PROVISÓRIAS (41)
• OFÍCIOS CIRCULARES (99)
• ORIENTAÇÕES NORMATIVAS (3)
• PORTARIAS (891)
• RESOLUÇÕES (533)

PROJETOS DE LEI DA CÂMARA

• APRESENTAÇÃO
• EM TRAMITAÇÃO POR ANO (2363)
• EM TRAMITAÇÃO POR ASSUNTO (1563)

PROJETOS DE LEI DO SENADO

• APRESENTAÇÃO
• EM TRAMITAÇÃO POR ANO (554)
• EM TRAMITAÇÃO POR ASSUNTO (395)

LEGISLAÇÃO

• FEDERAL (236)
• ESTADUAL (67)
• MUNICIPAL (2124)

ATOS DE PESSOAL - SEÇÃO 2

• Designação (87)
• Dispensa (32)
• Exoneração (14)
• Nomeação (24)

ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SEÇÃO 3

• Extrato de Termo Aditivo (28)