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OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS

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LEGISLAÇÃO DAS MPEs

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LEGISLAÇÃO FEDERAL 2.2 MILHÕES DE ATOS E NORMAS

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LEGISLAÇÃO DO REGIME CELETISTA

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FERRAMENTA PUSH

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Monitoramento

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EDITAIS POR DATA

  • EDITAIS FEDERAIS (68.633)
  • EDITAIS ESTADUAIS (72.648)
  • EDITAIS MUNICIPAIS (81.222)

LEGISLAÇÃO FEDERAL (2.173)

  • LISTAGEM GERAL DE ATOS (2.148)
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  • CIRCULARES (16)
  • CONVÊNIOS CONFAZ (42)
  • DECRETOS (108)
  • EMENDAS CONSTITUCIONAIS (2)
  • INSTRUÇÕES NORMATIVAS (222)
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  • MEDIDAS PROVISÓRIAS (47)
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  • RESOLUÇÕES (550)

PROJETOS DE LEI DA CÂMARA (2.544)

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  • EM TRAMITAÇÃO POR ANO (2.165)
  • EM TRAMITAÇÃO POR ASSUNTO (1.441)

PROJETOS DE LEI DO SENADO (1.222)

  • APRESENTAÇÃO
  • EM TRAMITAÇÃO POR ANO (494)
  • EM TRAMITAÇÃO POR ASSUNTO (377)

LEGISLAÇÃO

  • FEDERAL (249)
  • ESTADUAL (73)
  • MUNICIPAL (2.497)

ATOS DE PESSOAL - SEÇÃO 2

  • Designação (120)
  • Dispensa (38)
  • Exoneração (16)
  • Nomeação (35)

ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SEÇÃO 3

  • Extrato de Termo Aditivo (32)

LEIS E MEDIDAS PROVISÓRIAS

  • Lei Ordinária (16.001)
  • Lei Complementar (212)
  • Lei Delegada (13)
  • Lei Constitucional (21)

DECRETOS

  • Decreto (82.041)
  • Decreto sem Número (25.295)
  • Decreto Legislativo (14.709)
  • Decreto-Lei (3.001)

RESOLUÇÕES

  • Resolução (78.482)
  • Resolução da Diretoria Colegiada (3.358)
  • Resolução Normativas e Afins (3.606)
  • Resolução Conjunta (227)
  • Resolução Congresso Nacional (96)
  • Resolução Senado Federal (6.454)
  • Resolução Regimental (41)
  • Resolução Administrativa (350)
  • Resolução Autorizativa (9.786)
  • Resolução sem Número (100)
  • Resolução - Outros Tipos (7.555)

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

  • Instrução Normativa (13.791)
  • Instrução Normativa Conjunta (232)
  • Instrução de Serviço Conjunta (4)
  • Instrução (959)
  • Instrução de Serviço (256)
  • Instrução Operacional (45)

PORTARIAS

  • Portaria (224.648)
  • Portaria Conjunta (6.737)
  • Portaria Normativa (1.966)
  • Portaria Interministerial (9.097)
  • Portaria Complementar (208)
  • Portaria de Pessoal
  • Portaria sem Número (1.325)
  • Outras Portarias (12.124)

DECISÕES

  • Decisão (37.572)
  • Decisão Normativa (298)

DESPACHOS

  • Despacho (123.562)
  • Despachos de Recursos (12)
  • Despacho sem Número (22.949)
  • Despachos - Outros Tipos

DELIBERAÇÕES E EDITAIS

  • Deliberação (26.969)
  • Edital (17.507)
  • Outras Deliberações (895)

OFÍCIOS - CIRCULARES - CARTAS

  • Ofício-Circular (1.575)
  • Circular (6.188)
  • Carta (7)
  • Carta-Circular (1.525)

NORMAS E NOTAS

  • Norma Administrativa (1)
  • Norma Operacional (69)
  • Norma Reguladora de Mineração (22)
  • Norma Técnica (9)
  • Norma de Execução (150)
  • Normas da Consolidação (15)
  • Nota (102)
  • Nota Informativa (0)
  • Nota Técnica

ORDENS DE SERVIÇO E ORIENTAÇÕES NORMATIVAS

  • Orientação (30)
  • Orientação Interpretativa (4)
  • ONM Orientação Normativa (469)
  • Orientação Técnica (40)
  • Ordem de Serviço (2.375)
  • Ordem de Serviço de Fiscalização (33)

OUTORGAS, ALVARÁS, AUTORIZAÇÕES

  • Outorga (20.304)
  • Alvará (162.726)
  • Registro de Extração (513)
  • Registro de Licença (5.084)
  • Autorização (14.193)
  • Operadoras - Aut de Funcionamento / Registro (37)
  • Habilitação (64)
  • Permissão de Lavra Garimpeira (1.026)

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

  • Consulta Pública (8.861)
  • Audiência Pública (632)
  • Tomada de Subsídios (210)
  • Diálogo Setorial (34)
  • Consulta Dirigida (61)
  • Reunião Participativa (180)
  • E-Participa
  • AIR - Análise de Impacto Regulatório (399)
  • ARR - Avaliação Resultado Regulatório (5)
  • Chamamento Público (280)
  • Outros Atos de Participação Social (1.393)

ATOS - ATOS DE PESSOAL - DE LICITAÇÕES E OUTROS

  • ATOS DE PESSOAL - SEÇÃO 2 D.O.U.
  • ATOS DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 3 D.O.U.
  • ATOS CONSTITUCIONAIS
  • OUTROS TIPOS DE ATO (182.149)
  • 2023
  • 2022
  • 2021
  • 2020
  • 2019
  • 2018
  • 2013
Pregão Eletrônico Nº 64/2023-CPL/ARSER

15/03/2023 - Aquisição de notebook.

02/03/2023 | 10:48:07
Pregão Eletrônico Nº 30/2023

16/03/2023 - Aquisição de camisetas personalizadas.

02/03/2023 | 14:56:04
Pregão Eletrônico Nº 2/2023

15/03/2023 - Serviços de locação e instalação de equipamentos médicos bem como, ventiladores não invasivos pulmonares, e aquisição de máscaras nasais.

02/03/2023 | 11:06:19
Pregão Eletrônico Nº 1/2023

15/03/2023 - Serviços de publicação de matéria em jornal de grande circulação.

02/03/2023 | 16:34:41
Pregão Eletrônico Nº 1/2023

15/03/2023 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis.

02/03/2023 | 13:21:53
Pregão Eletrônico Nº 1/2023

15/03/2023 - Serviços de limpeza e conservação, copeiragem, manutenção predial e vigilância.

02/03/2023 | 13:19:15
Pregão Eletrônico Nº 11/2023

13/03/2023 - Aquisição de frutas.

01/03/2023 | 17:00:09
Pregão Eletrônico Nº 9/2023

14/03/2023 - Serviços de manutenção preventiva, incluindo fornecimento e substituição de peças, nos elevadores sociais.

01/03/2023 | 17:15:36
Pregão Eletrônico Nº 6/2023

13/03/2023 - Serviço de agenciamento de viagens.

01/03/2023 | 09:51:04
Pregão Eletrônico Nº 5/2023

15/03/2023 - Execução de serviço de tapa buraco.

01/03/2023 | 15:49:40
Pregão Eletrônico Nº 4/2023

15/03/2023 - Aquisição de equipamentos de informatica, imagem, laboratório e agricola.

01/03/2023 | 17:11:15
Pregão Eletrônico Nº 4/2023

15/03/2023 - Fornecimento e instalação de equipamentos condicionadores de ar.

01/03/2023 | 09:45:09
Pregão Eletrônico Nº 2/2023

13/03/2023 - Serviços, na forma de plano privado de assistência à saúde, visando à assistência médico-hospitalar aos funcionários, docentes e seus respectivos dependentes da Fundação Santo André.

01/03/2023 | 17:24:33
Pregão Eletrônico Nº 2/2023

14/03/2023 - Fornecimento de medicamentos.

01/03/2023 | 14:16:31
Pregão Eletrônico Nº 30/2022

09/03/2023 - Aquisição de material de escritório e de papelaria.

24/02/2023 | 15:43:28
Pregão Eletrônico Nº 19/2022

09/03/2023 - Contratação de licenciamento Anual Adobe Creative Cloud for Enterprise All Apps/Multiple Platforms/ Subscription New/HED Shared Device education License Lab and Classroom.

24/02/2023 | 16:16:40
Pregão Eletrônico Nº 9/2023

08/03/2023 - Serviços de Manutenção Mecânica preventiva e corretiva, de motocicletas da frota da FUTEL, bem como retifica em geral, com fornecimento de peças originais de diversas marcas.

24/02/2023 | 15:15:06
Pregão Eletrônico Nº 6/2023

09/03/2023 - Aquisições de uniformes.

24/02/2023 | 13:57:11
Pregão Eletrônico Nº 4/2023

08/03/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de calibração de equipamentos de laboratório.

24/02/2023 | 11:41:41
Pregão Eletrônico Nº 3/2023

09/03/2023 - Fornecimento parcelado de cestas básicas.

24/02/2023 | 16:20:00
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