Subsecretaria das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato

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CANAL DE DEFESA DO EMPREENDEDOR

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CANAL DE DEFESA DO EMPREENDEDOR

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OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS

  • APRESENTAÇÃO
  • BUSCA LIVRE
  • EDITAIS POR DATA
  • EDITAIS POR MUNICÍPIO (210256)
  • EDITAIS POR VALORES (208089)
  • EDITAIS EXCLUSIVOS DAS MPEs (62381)
  • EDITAIS DE FEIRAS E CONCURSOS

LEGISLAÇÃO DAS MPEs

  • APRESENTAÇÃO
  • LEGISLAÇÃO FEDERAL
  • LEGISLAÇÃO ESTADUAL (6971)
  • LEGISLAÇÃO MUNICIPAL (2554)
  • PROJETOS DE LEI DA CÂMARA
  • PROJETOS DE LEI DO SENADO
  • BUSCA LIVRE

ARTESANATO

  • APRESENTAÇÃO
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MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI

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  • ATOS DE INTERESSE DO MEI (118)
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NORMAS CGSN

  • NORMAS CGSN (385)

PARECERES DREI

  • PARECERES DREI (254)

LEGISLAÇÃO INTERNA

  • NORMAS INSTITUCIONAIS (126)
  • NORMAS SEÇÕES 2 e 3 (255)

NORMAS DE PESSOAL - SEÇÃO 2

  • ATOS DE PESSOAL - SEÇÃO 2

NORMAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SEÇÃO 3

  • ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SEÇÃO 3

PUSH

  • CADASTRAR PUSH
  • CONSULTAR ATOS PUSH

Monitoramento

  • Editais sem Tratamento Diferenciado

EDITAIS POR DATA

  • EDITAIS FEDERAIS (68592)
  • EDITAIS ESTADUAIS (72404)
  • EDITAIS MUNICIPAIS (81158)

LEGISLAÇÃO FEDERAL

  • LISTAGEM GERAL DE ATOS (2138)
  • ATOS CONFAZ (3)
  • ATOS DECLARATÓRIOS EXECUTIVOS (8)
  • CIRCULARES (16)
  • CONVÊNIOS CONFAZ (42)
  • DECRETOS (108)
  • EMENDAS CONSTITUCIONAIS (2)
  • INSTRUÇÕES NORMATIVAS (218)
  • LEIS (97)
  • MEDIDAS PROVISÓRIAS (47)
  • OFÍCIOS CIRCULARES (109)
  • ORIENTAÇÕES NORMATIVAS (3)
  • PORTARIAS (939)
  • RESOLUÇÕES (550)

PROJETOS DE LEI DA CÂMARA

  • APRESENTAÇÃO
  • EM TRAMITAÇÃO POR ANO (2509)
  • EM TRAMITAÇÃO POR ASSUNTO (1711)

PROJETOS DE LEI DO SENADO

  • APRESENTAÇÃO
  • EM TRAMITAÇÃO POR ANO (597)
  • EM TRAMITAÇÃO POR ASSUNTO (442)

LEGISLAÇÃO

  • FEDERAL (249)
  • ESTADUAL (73)
  • MUNICIPAL (2554)

ATOS DE PESSOAL - SEÇÃO 2

  • Designação (120)
  • Dispensa (38)
  • Exoneração (16)
  • Nomeação (35)

ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SEÇÃO 3

  • Extrato de Termo Aditivo (32)
  • 2023
  • 2022
  • 2021
  • 2020
  • 2019
  • 2018
  • 2013
Pregão Eletrônico Nº 115/2022

13/02/2023 - Aquisição de itens diversos em ferro fundido.

01/02/2023 | 09:58:19

Pregão Eletrônico Nº 36/2022

14/02/2023 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços gráficos.

01/02/2023 | 09:22:20

Pregão Eletrônico Nº 20/2023

15/02/2023 - Aquisição de materiais de segurança do trabalho.

01/02/2023 | 09:41:19

Pregão Eletrônico Nº 7/2023

13/02/2023 - Aquisição de conversores de sinal.

01/02/2023 | 09:46:41

Pregão Eletrônico Nº 1/2023

14/02/2023 - Aquisição parcelada de produtos e ferramentas de limpeza, higienização e materiais descartáveis.

01/02/2023 | 08:50:29

Pregão Eletrônico Nº 1/2023

14/02/2023 - Fornecimento de cartão de identificação, fita para crachá e ribbon color.

01/02/2023 | 09:25:15

Pregão Eletrônico Nº 01/2023 SRP

15/02/2023 - Aquisição de materiais de consumo.

01/02/2023 | 09:14:06

Pregão Eletrônico Nº 19/2023

13/02/2023 - Aquisição de material de expediente, cozinha, higiene e limpeza.

31/01/2023 | 08:15:53

Pregão Eletrônico Nº 17/2023

13/02/2023 - Prestação de serviços de cobrança administrativa (extrajudicial) voltada à recuperação de créditos vencidos de natureza tarifária e de serviços prestados em ligações de clientes.

31/01/2023 | 08:20:29

Pregão Eletrônico Nº 4/2023

10/02/2023 - Aquisição parcelada de vasilhame de gás de cozinha.

31/01/2023 | 13:39:09

Pregão Eletrônico Nº 3/2023

13/02/2023 - Aquisição de pão tipo hot dog / bisnaga.

31/01/2023 | 11:50:44

Pregão Eletrônico Nº 3/2023

10/02/2023 - Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo.

31/01/2023 | 13:41:33

Pregão Eletrônico Nº 2/2023

13/02/2023 - Aquisição de tubos e conexões (água).

31/01/2023 | 10:23:56

Pregão Eletrônico Nº 02/2023 - REITORIA/IFAP

10/02/2023 - Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de mão de obra e materiais.

31/01/2023 | 17:23:10

Pregão Eletrônico Nº 1/DRE-JT/2023

14/02/2023 - Serviços de transporte de passageiros e misto.

31/01/2023 | 10:34:33

Pregão Eletrônico Nº 001/2023-CISNOP

10/02/2023 - Aquisição de fórmulas alimentares.

31/01/2023 | 10:13:13

Pregão Eletrônico Nº 1/2023

13/02/2023 - Fornecimento de equipamentos de proteção individual e camisas para uso do setor operacional.

31/01/2023 | 10:10:17

Pregão Eletrônico Nº 1/2023

14/02/2023 - Aquisição de gases medicinais para o SAMU.

31/01/2023 | 09:06:54

Pregão Eletrônico Nº 19/2023

10/02/2023 - Aquisições futuras e eventuais de materiais para laboratório.

30/01/2023 | 13:44:43

Pregão Eletrônico Nº 3/2023

14/02/2023 - Serviço de acesso à internet, de forma permanente, dedicada e exclusiva.

30/01/2023 | 13:20:57

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