CANAL DE DEFESA DO EMPREENDEDOR
OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS
LEGISLAÇÃO DAS MPEs
ARTESANATO
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI
NORMAS CGSN
PARECERES DREI
LEGISLAÇÃO INTERNA
NORMAS DE PESSOAL - SEÇÃO 2
NORMAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SEÇÃO 3
Monitoramento
LEGISLAÇÃO FEDERAL
PROJETOS DE LEI DA CÂMARA
PROJETOS DE LEI DO SENADO
LEGISLAÇÃO
ATOS DE PESSOAL - SEÇÃO 2
ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SEÇÃO 3
Regras Cadastradas
N. | Expressão | Exceção | Tipo de Ato | Número do Ato | Orgão(s) | Seção | ||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | "SABONETE NEUTRO" | Sim | ||||||
2 | Projeto de Lei, Projeto de Lei Complementar |
Sim |