INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMARH Nº 1, DE 5 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre o funcionamento das sessões e reuniões virtuais do Conselho Estadual de Meio Ambiente - COEMA, Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH, Conselho Gestor do Fundo Pátria Amada - CPA, Fórum Estadual de Mudanças Climáticas - FEMC, Comitê Estadual de Proteção e Defesa dos Animais - Comitê Pró-Animais e Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental - CIEA, em ocasião de situações de decretação de força maior, quais sejam, calamidade pública, guerra, pandemia ou qualquer outra situação que não seja possível a realização por meio da presença física no mesmo local, especialmente no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (Covid-19).
08/05/2020 | 16:55:28