Portaria 57/2021 

PORTARIA SEFAZ Nº 57-R, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

Altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual e o art. 16 , § 9º, da Lei nº 7.000 , de 27 de dezembro de 2001, e de acordo com as informações constantes do processo E-Docs nº 2.021-J6Z3Q; Resolve:

Art. 1º O Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, passa a vigorar com as alterações introduzidas na forma do Anexo Único que integra esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de setembro de 2021.

Vitória, 10 de setembro de 2021.

MARCELO ALTOÉ
Secretário de Estado da Fazenda

ANEXO ÚNICO - DA PORTARIA Nº 57-R, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

"ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 012-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019 PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS DOS PRODUTOS DO SETOR DE BEBIDAS FRIAS (a que se refere o art. 16 , § 9º da Lei nº 7.000 , de 27 de dezembro de 2001)


..... ..... .....
Petra Puro Malte 300 ml (descartável) 7897395000691 3,22
..... ..... .....
II-G: Cerveja garrafa de vidro 500 ml a 899 ml
NCM 2203.00.00 CEST 03.021.00
GTIN PCF 04/2021
..... ..... .....
Patagonia Ipa 740 ml 7891991300971 15,95
..... ..... .....
II-H: Cerveja garrafa de vidro acima de 900 ml
NCM 2203.00.00 CEST 03.021.00
GTIN PCF 04/2021
..... ..... .....
Goob Cola 230 ml 7898949353195 1,90
Goob Guaraná 230 ml 7898949353201 1,90
Goob Laranja 230 ml 7898949353225 1,90
Goob Limão 230 ml 7898949353218 1,90
Goob Morango Limão 230 ml 7898949352921 1,90
Goob Uva 230 ml 7898949353232 1,90
..... ..... .....
II-J: Cerveja artesanal lata até 399 ml
NCM 2203.00.00 CEST 03.021.00
GTIN PCF 04/2021
..... ..... .....
Dado Bier Extra Malte 350 ml 7898912020482 4,04
Dado Bier Lager Leve 350 ml 7898912020178 3,14
Dado Bier Lager Puro Malte 350 ml 7898917019115 3,59
Dado Bier Session IPA 350 ml 7898912020192 3,59
Dado Bier Weiss 350 ml 7898912020185 5,39
..... ..... .....
VI-F: Energético pet acima 2L
NCM 2206.90 -2202.99.00 CEST 03.014.00
GTIN PCF 04/2021
..... ..... .....
Evoke Energy Drink Blue Berry 2L 7898652710230 7,99
Evoke Energy Drink Frutas Tropicais 2L 7898652710391 7,99
Evoke Energy Drink Maçã Verde 2L 7898652710018 7,99
Evoke Energy Drink Melancia 2L 7898652710469 7,99
Evoke Energy Drink Morango 2L 7898652710476 7,99
Evoke Energy Drink Pina Colada 2L 7898652710438 7,99
Evoke Energy Drink Tradicional 2L 7898994333821 7,99
Evoke Energy Drink Zero 2L 7898994333852 7,99
..... ..... ..... " (NR)

D.O.E., 13/09/2021


Este texto não substitui a Publicação Oficial.