Portaria 34/2022 

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL

PORTARIA CGSN Nº 34, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022

Altera a Portaria CGSN nº 31, de 20 de abril de 2021, que dispõe sobre a composição da Secretaria- Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional.

O COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, e o Regimento Interno aprovado pela Resolução CGSN nº 163, de 21 de janeiro de 2022, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria CGSN nº 31, de 20 de abril de 2021, publicada na página 13, Seção 2 do Diário Oficial da União nº 74, de 22/04/2021, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º........................................................................................................................

I - ...............................................................................................................................

.....................................................................

b) substituto: Gustavo Salton Rotunno Abreu Lima da Rosa;

......................................................................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR VIEIRA GOMES
Presidente do Comitê

D.O.U., 25/02/2022 - Seção 1

Este texto não substitui a Publicação Oficial.