Instrução 432/2022 

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO

INSTRUÇÃO Nº 432, DE 08 DE JULHO DE 2022

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, inciso XLI, do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, nos termos contidos no processo nº 00055-00054097/2022-77, e Considerando que a empresa prestadora de serviço se encontra com dificuldades técnicas para resolução do problema de agendamento para o serviço de coleta de biometria;

Considerando o interesse público e a necessidade de estabelecer medidas imediatas para a resolução problema e Tendo em vista que o estado de calamidade pública no âmbito da saúde decretado devido à pandemia do coronavírus foi revogado através do Decreto nº 43.225, de 18 de abril de 2022, resolve:

Art. 1º Suspender por 15 dias, a contar de 11 de julho de 2022, a obrigatoriedade de agendamento para coleta biométrica para iniciar os serviços de habilitação, tais como os processos de primeira habilitação, mudança ou adição de categoria, reabilitação e renovação da CNH.

Art. 2º Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada mediante controle a ser realizado por esta Autarquia, nos seguintes postos de atendimento:

Postos de Atendimento

Edifício Sede -SAM Lote A Bl. B

Shopping Popular - Parque Ferroviário de Brasília

Detran Sobradinho - Quadra 14 AE 29/30

Detran Taguatinga - Setor de Indústrias Gráficas de Taguatinga AE 02 - Taguatinga Norte

Detran Gama - Av. Contorno Lote 03 Setor Norte Gama/DF

Detran Planaltina - Av. Independência QD. 121 Lj. 08

Detran Paranoá - Qd. 04 CJ. B lts. 03/04

Detran Recanto das Emas - Av. Recanto Qd. 106 Lt. 15

Detran Brazlândia - AE 01 Sul lts 02/05

Detran Asa Sul- Escola Pública de Trânsito - 706/906 Sul, Asa Sul

Na hora Gama - Gama Shopping, EQ 55/56, Área Especial 1, Setor Central do Gama

Na hora Riacho Fundo 1 - Shopping Riacho Mall - 2º andar. QN 7, Área Especial 1

Na hora Taguatinga - QS 03 lote 11, lojas 4 a 8 - Pistão Sul/ Águas Claras

Na hora Rodoviária - Subsolo da estação Rodoviária de Brasília, plataforma.

Na hora Ceilândia - Shopping Popular de Ceilândia, Piso Superior. QNM 11, Área Especial, Ceilândia

Na hora Sobradinho - Quadra 6, Área Especial 8, Sobradinho.

Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO GOMES NASCIMENTO

D.O.E., 08/07/2022


Este texto não substitui a Publicação Oficial.