Instrução Normativa 1/2021 

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2021

Prorroga o prazo para entrada em vigor da Instrução Normativa SEAPDR nº 25/2020. 


Revogada pela Instrução Normativa 34/2021/SEAPDR/RIOGRANDEDOSUL/RS
 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e considerando o constante no processo administrativo eletrônico nº 20/1500-0011571-3;

RESOLVE:

Art. 1º Fica prorrogado o prazo constante no art. 5º da Instrução Normativa SEAPDR nº 25/2020, para o dia 30 de abril de 2021 , revogando-se as disposições em contrário.

Porto Alegre, 12 de janeiro de 2021.

Luis Antonio Franciscatto Covatti, Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

D.O.E., 12/01/2021


Este texto não substitui a Publicação Oficial.