Decreto 9095/2021 

DECRETO Nº 9.095, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Promove alterações no Decreto nº 8.705, de 14 de setembro de 2021, que estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.

O Governador do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 87 da Constituição e ainda:

Considerando a necessidade de uma análise permanente de reavaliação das especificidades do cenário epidemiológico da COVID-19 e da capacidade de resposta da rede de atenção à saúde; Decreta:

Art. 1º Altera o art. 9º do Decreto nº 8.705, de 14 de setembro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 9º Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação e vigorará até 31 de outubro de 2021.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação.

Curitiba, 15 de outubro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

DARCI PIANA
Governador do Estado em exercício

GUTO SILVA
Chefe da Casa Civil

CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Secretário de Estado da Saúde

D.O.E., 15/10/2021


Este texto não substitui a Publicação Oficial.