Subsecretaria das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato

Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

22/12/2021 | 10:24:25

Altera a Portaria CGSN/SE nº 77, de 13 de abril de 2021, designa servidores para o Escritório Regional do Simples Nacional, em Curitiba (PR).

22/12/2021 | 10:12:45

Altera a Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de produção das aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).

29/11/2021 | 08:45:06

Divulga o sublimite de receita bruta acumulada auferida, aplicável no ano-calendário 2022.

25/11/2021 | 06:23:52

Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), e a Resolução CGSN nº 160, de 17 de agosto de 2021, que a altera.

29/10/2021 | 07:11:03

Altera as Resoluções CGSN nº 1, de 19 de março de 2007, que aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Simples Nacional de que trata o inciso I do caput do art. 2º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

01/09/2021 | 08:57:53

Prorroga, excepcionalmente, o prazo para apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis).

30/03/2021 | 07:47:36

Dispõe sobre a prorrogação de prazos de pagamento de tributos no âmbito do Simples Nacional.

25/03/2021 | 06:14:02

Retifica a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018.

24/03/2021 | 08:08:21

Altera a Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de produção das aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).

19/02/2021 | 08:17:34

Dispõe sobre a prorrogação de prazo de pagamento de tributos no âmbito do Simples Nacional.

29/01/2021 | 07:45:14