RESOLUÇÃO Nº 132, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre o parcelamento previsto no art. 9º da Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016. 12/12/2016 | 07:31:33
RESOLUÇÃO Nº 131, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional. Revogada pela Resolução 140/2018/CGSN/MF 12/12/2016 | 07:32:04
RESOLUÇÃO Nº 130, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a adoção pelos Estados e pelo Distrito Federal de sublimites de receita bruta acumulada auferida, para efeito de recolhimento do ICMS no ano-calendário de 2017. Revogada pela Resolução 156/2020/CGSN/RFB/ME 12/12/2016 | 07:27:14
PORTARIA Nº 57, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de produção das aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC- P). 08/12/2016 | 09:37:51
PORTARIA Nº 56, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de produção das aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC- P). 23/11/2016 | 11:57:44
PORTARIA Nº 55, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede no Município de Tubarão - (SC). 23/11/2016 | 11:57:07
RESOLUÇÃO Nº 129, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016 Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional. Revogada pela Resolução 140/2018/CGSN/MF 19/09/2016 | 07:05:41
RESOLUÇÃO Nº 128, DE 16 DE MAIO DE 2016 Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional. Revogada pela Resolução 140/2018/CGSN/MF 18/05/2016 | 08:48:03
RESOLUÇÃO Nº 127, DE 5 DE MAIO DE 2016 Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional. Revogada pela Resolução 140/2018/CGSN/MF 10/05/2016 | 07:16:26
PORTARIA Nº 52, DE 28 DE ABRIL DE 2016 Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 17, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de Treinamento das aplicações do Simples Nacional (ENTESSINAC-TRE). 29/04/2016 | 10:09:58
PORTARIA Nº 51, DE 28 DE ABRIL DE 2016 Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de produção das aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P). 29/04/2016 | 10:11:02
RESOLUÇÃO Nº 126, DE 17 DE MARÇO DE 2016 Altera a Resolução nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências. Revogada pela Resolução 140/2018/CGSN/MF 21/03/2016 | 07:08:00
RETIFICAÇÃO Retifica o art. 2º da Resolução CGSN nº 117, de 2 de Dezembro de 2014. 22/02/2016 | 08:58:06
PORTARIA Nº 16, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016 Altera a Portaria CGSN nº 15, de 27 de agosto de 2015, que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional. 10/02/2016 | 07:22:30
e então
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