RESOLUÇÃO Nº 95, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 Dispõe sobre a adoção pelos Estados de sublimites para o ano-calendário 2012. Revogada pela Resolução 156/2020/CGSN/RFB/ME 21/12/2011 |
PORTARIA Nº 6, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2011 Divulga o Regulamento do Prêmio Simples Nacional e Empreendedorismo. 07/12/2011 |
RESOLUÇÃO Nº 94, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 Dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências. Revogada pela Resolução 140/2018/CGSN/MF 01/12/2011 |
RESOLUÇÃO Nº 93, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 Dispõe sobre os valores e prazo para adoção de sublimites válidos para 2012. Revogada pela Resolução 156/2020/CGSN/RFB/ME 22/11/2011 |
Dispõe sobre o parcelamento dos débitos tributários apurados no Simples Nacional. Revogada pela Resolução 94/2011/CGSN/MF 22/11/2011 |
RESOLUÇÃO N° 91, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011 Altera a Resolução CGSN n° 51, de 22 de dezembro de 2008 e dispõe sobre o prazo para adoção de sublimites válidos para 2012. Revogada pela Resolução 156/2020/CGSN/RFB/ME 24/10/2011 |
CGSN/MF - Resolução 90/2011 Altera as Resoluções CGSN n° 3, de 28 de maio de 2007, e n° 80, de 14 de dezembro de 2010. Revogada pela Resolução 156/2020/CGSN/RFB/ME 14/09/2011 |
CGSN/MF - Resolução 89/2011 Altera a Resolução CGSN Nº 51, de 22 de dezembro de 2008. Revogada pela Resolução 156/2020/CGSN/RFB/ME 22/07/2011 |
CGSN/MF - Resolução 88/2011 Altera a Resolução CGSN n° 51, de 22 de dezembro de 2008. Revogada pela Resolução 156/2020/CGSN/RFB/ME 16/05/2011 |
CGSN/MF - Resolução 87/2011 Altera a Resolução CGSN nº 58, de 27 de abril de 2009. Revogada pela Resolução 156/2020/CGSN/RFB/ME 06/05/2011 |
CGSN/MF - Resolução 86/2011 Altera as Resoluções CGSN n° 10, de 28 de junho de 2007 e n° 51, de 22 de dezembro de 2008. Revogada pela Resolução 156/2020/CGSN/RFB/ME 30/03/2011 |
CGSN/MF - Resolução 85/2011 Altera a Resolução CGSN n° 4, de 30 de maio de 2007. Revogada pela Resolução 156/2020/CGSN/RFB/ME 10/03/2011 |
CGSN/MF - Resolução 84/2011 Altera a Resolução CGSN n° 58, de 27 de abril de 2009. Revogada pela Resolução 156/2020/CGSN/RFB/ME 28/02/2011 |
CGSN/MF - Resolução 77/2010 Retifica art. 1º da Resolução CGSN nº 77, de 13 de setembro de 2010. 01/02/2011 | 00:00:00
CGSN/MF - Resolução 83/2011 Altera redação do §§ 7º e 8º no art. 14 da Resolução CGSN nº 10, de 28 de junho de 2007. Revogada pela Resolução 156/2020/CGSN/RFB/ME 28/01/2011 |
CGSN/MF - Resolução 82/2011 Altera a Resolução CGSN n° 51, de 22 de dezembro de 2008. Revogada pela Resolução 156/2020/CGSN/RFB/ME 19/01/2011 |
CGSN/MF - Resolução 81/2011 Altera a Resolução CGSN n° 58, de 27 de abril de 2009. Revogada pela Resolução 156/2020/CGSN/RFB/ME 19/01/2011 |
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