Subsecretaria das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato

Retifica a Resolução nº 69, de 24 de novembro de 2009

02/12/2009 | 00:00:00

Dispõe sobre a adoção pelos Estados de sublimites, para o ano-calendário 2010, para efeito de recolhimento do ICMS, válidos também para recolhimento do ISS nos municípios neles localizados, no âmbito do Simples Nacional. Revogada pela Resolução 156/2020/CGSN/RFB/ME  

30/11/2009 |

Altera as Resoluções CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007, nº 10, de 28 de junho de 2007, nº 30, de 7 de fevereiro de 2008 e nº 58, de 27 de abril de 2009.  Revogada pela Resolução 156/2020/CGSN/RFB/ME  

29/10/2009 |

O Anexo Único da Resolução CGSN nº 58, de 27 de abril 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta Resolução. Revogada pela Resolução 156/2020/CGSN/RFB/ME  

23/09/2009 |

Altera o art. 1° da Resolução CGSN n° 3, de 28 de maio de 2007 Revogada pela Resolução 156/2020/CGSN/RFB/ME  

21/08/2009 | 10:54:36

Altera as Resoluções CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007, nº 15, de 23 de julho de 2007, nº 38, de 1º de setembro de 2008, e nº 58, de 27 de abril de 2009. Revogada pela Resolução 156/2020/CGSN/RFB/ME  

21/08/2009 |

Dispõe sobre a apreciação da necessidade de revisão dos valores expressos em moeda na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

20/08/2009 |

MINISTÉRIO DA FAZENDA COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL PORTARIA Nº 9, DE 17 DE AGOSTO DE 2009 Altera a Portaria CGSN nº 8, de 22 de junho de 2009.

20/08/2009 |

Altera a Resolução CGSN nº 51, de 22 de dezembro de 2008. Revogada pela Resolução 156/2020/CGSN/RFB/ME  

22/07/2009 |

Altera a Resolução CGSN nº 51, de 22 de dezembro de 2008. Revogada pela Resolução 156/2020/CGSN/RFB/ME  

22/07/2009 |

Altera a Resolução CGSN nº 51, de 22 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro, Seção 1, página 38. Revogada pela Resolução 156/2020/CGSN/RFB/ME  

13/07/2009 |

Altera as Resoluções CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007, nº 10, de 28 de junho de 2007, nº 18, de 10 de agosto de 2007, nº 51, de 22 de dezembro de 2008, e nº 58, de 27 de abril de 2009. Revogada pela Resolução 156/2020/CGSN/RFB/ME  

24/06/2009 |

Dispõe sobre os Grupos Técnicos do Comitê  Gestor do Simples Nacional.

24/06/2009 |

MINISTÉRIO DA FAZENDA COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL RECOMENDAÇÃO Nº 3, DE 22 DE JUNHO DE 2009 Altera Recomendação CGSN nº 2, de 1º de setembro de 2008.

24/06/2009 |

Dispõe sobre a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional. Revogada pela Resolução 156/2020/CGSN/RFB/ME  

19/05/2009 |

Retifica art. 3º da Resolução CGSN nº 56, de 23 de março de 2009.

30/04/2009 | 00:00:00

Retifica art. 23 da Resolução CGSN nº 50, de 22 de dezembro de 2008.

30/04/2009 | 00:00:00

Dispõe sobre o Microempreendedor Individual - MEI no âmbito do Simples Nacional. Revogada pela Resolução 94/2011/CGSN/MF

28/04/2009 |

Dispensa o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO ALEXANDRE CORREIA RIBEIRO da função de Secretário-Executivo Adjunto do Comitê Gestor do Simples Nacional Revogada pela Resolução 156/2020/CGSN/RFB/ME  

24/03/2009 | 10:49:33

Altera as Resoluções CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007, nº 50, de 22 de dezembro de 2008, e nº 51, de 22 de dezembro de 2008. Revogada pela Resolução 156/2020/CGSN/RFB/ME  

24/03/2009 |