Subsecretaria das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato

Altera a Resolução CGSN nº 5, de 30 de maio de 2007, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Revogada pela Resolução 156/2020/CGSN/RFB/ME  

26/12/2007 |

Altera a Resolução CGSN nº 10, de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Revogada pela Resolução 156/2020/CGSN/RFB/ME  

26/12/2007 |

Dispõe sobre a adoção pelos Estados de sublimites para efeito de recolhimento do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS). Revogada pela Resolução 156/2020/CGSN/RFB/ME  

26/12/2007 |

Altera as Resoluções CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007, e nº 15, de 23 de julho de 2007, que dispõem sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Revogada pela Resolução 156/2020/CGSN/RFB/ME  

16/11/2007 |

MINISTÉRIO DA FAZENDA COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL PORTARIA Nº 3, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007 Altera a Portaria CGSN nº 2, de 28 de maio de 2007.

16/11/2007 |

MINISTÉRIO DA FAZENDA COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL RETIFICAÇÃO

11/09/2007 | 00:00:00

Altera as Resoluções CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007, e nº 10, de 28 de junho de 2007, que dispõem sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Revogada pela Resolução 156/2020/CGSN/RFB/ME  

28/08/2007 |

MINISTÉRIO DA FAZENDA COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL RETIFICAÇÃO

22/08/2007 | 00:00:00

MINISTÉRIO DA FAZENDA COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL RETIFICAÇÃO

22/08/2007 | 00:00:00

Altera a Resolução CGSN nº 5, de 30 de maio de 2007, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Revogada pela Resolução 156/2020/CGSN/RFB/ME  

20/08/2007 |

MINISTÉRIO DA FAZENDA COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL RETIFICAÇÃO

20/08/2007 | 00:00:00

Define procedimento para substituição do usuário-mestre dos entes federativos para acesso à base de dados do Simples Nacional. Revogada pela Portaria 62/2018/SE/CGSN/RFB/MF

17/08/2007 |

MINISTÉRIO DA FAZENDA COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 1, DE 16 DE AGOSTO DE 2007 Especifica perfil de acesso ao aplicativo de Deferimento da Opção pelo Simples Nacional de Empresas em Início de Atividade - DEFSINAC.

17/08/2007 |

Altera as Resoluções CGSN nº 4 e nº 5, ambas de 30 de maio de 2007, nº 6, de 18 de junho de 2007, nº 10, de 28 de junho de 2007, nº 15, de 23 de julho de 2007, e nº 18, de 10 de agosto de 2007, que dispõem sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Revogada pela Resolução 156/2020/CGSN/RFB/ME  

16/08/2007 |

Altera as Resoluções CGSN nº 4 e nº 5, de 30 de maio de 2007, que dispõem sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Revogada pela Resolução 156/2020/CGSN/RFB/ME  

15/08/2007 |

Dispõe sobre a utilização, pelos entes federativos, de certificação digital para acesso à base de dados do Simples Nacional. Revogado(a) pelo(a) Resolução 60/2009/CGSN/MF e pela Resolução 94/2011/CGSN/MF

14/08/2007 |

Altera a Resolução CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007, que dispõe sobre a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Revogada pela Resolução 156/2020/CGSN/RFB/ME  

10/08/2007 |

Altera as Resoluções CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007, e nº 15, de 23 de julho de 2007, que dispõem sobre a opção e a exclusão pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Revogada pela Resolução 156/2020/CGSN/RFB/ME  

31/07/2007 |

Dispõe sobre a exclusão do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Revogada pela Resolução 94/2011/CGSN/MF

25/07/2007 |

Altera as Resoluções CGSN nº 1, de 19 de março de 2007, nº 4, de 30 de maio de 2007, nº 5, de 30 de maio de 2007, e nº 6, de 18 de junho de 2007, relativas ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Revogada pela Resolução 163/2022/CGSN/RFB/ME  

25/07/2007 |